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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Brasília recebe seminário sobre Direitos Humanos e Justiça Militar


Palestras são transmitidas ao vivo pela internet.

Com o objetivo de debater questões referentes aos Direitos Humanos e a Justiça Militar, acontece nesta semana, em Brasília (DF), o “Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Realizado no Superior Tribunal Militar (STM) e inédito no Brasil, reúne especialistas de diversos países. As palestras são transmitidas ao vivo pela internet através do site http://www.stm.jus.br/

No primeiro dia do encontro, segunda-feira (9/2), tratou-se da importância de existirem espaços de debate que possam, no âmbito do Direito Internacional Humanitário, fomentar o aperfeiçoamento do Direito Penal Castrense, aquele que rege as centenas de organizações militares em todo o país. O ministro da Defesa, Jaques Wagner, participou da cerimônia de abertura do encontro que vai até a próxima quinta-feira (12/2).

Os especialistas discutem temas como: justiça militar e suas perspectivas para o futuro; vulnerabilidade de grupos marginalizados; impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; mecanismos de proteção; processos constitucionais e resoluções judiciais. Os assuntos serão tratados a partir de experiências já vivenciadas em outros países, e dos desdobramentos que vieram a partir de decisões de suas justiças militares.

Ainda na abertura do encontro, a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que serão abordados temas voltados ao direito militar. “As análises e formulações teóricas contribuirão enormemente para a valorização e efetivação dos direitos humanos”, disse ela, lembrando que o STM sempre foi uma Casa que “se pautou pela defesa irretocável dos direitos dos cidadãos”.

Além do ministro Wagner, também participaram da cerimonia de abertura a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim.

Participam também desse seminário delegações de diversos países, como dos Estados Unidos, Canadá, México, Peru, Chile e Colômbia, além de autoridades civis e militares, jornalistas, estudantes, especialistas em direito militar, bem como em direitos humanos.


Ministério da Defesa

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