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terça-feira, 31 de março de 2015

Ministro Jaques Wagner defende maior participação feminina em missões de paz e proteção a mulheres em situações de conflito


Salvador (BA), 30/03/2015 – “Houve progresso nos últimos anos, mas muitos desafios ainda têm que ser enfrentados para que mais mulheres participem de operações de paz em postos decisórios.” A afirmação do ministro da Defesa, Jaques Wagner, norteou a abertura do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU), iniciado nesta segunda-feira, em Salvador (BA).

Atualmente, o Brasil possui militares do sexo feminino apenas na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), onde cerca de dez profissionais atuam como jornalista, relações públicas e assessora jurídica, entre outras posições.

Na abertura do encontro, que segue até esta terça-feira (31), o titular da Defesa enfatizou, também, a importância de se pensar em mecanismos “para que menos mulheres e meninas sofram com a violência de gênero relacionada a conflitos”. De acordo com o ministro, “as operações de paz mobilizam uma grande quantidade de cidadãos de todas as partes do mundo que são desdobrados em alguns dos lugares mais instáveis e perigosos do planeta para contribuir para a paz”. “É fundamental dispor de regras e padrões operacionais que garantam a segurança desses homens e mulheres”, disse.

No evento, representantes da América Latina e Caribe apresentam propostas e trocam experiências da temática, que servirão de subsídio para a atualização do manual de operações de paz da ONU. “Precisamos saber o que mudar nessas missões, a começar por seus mecanismos de financiamento, visando a ampliar sua eficácia e sua legitimidade”, alertou  Jaques Wagner.


A renovação do documento que baliza a atuação dos chamados capacetes azuis das Nações Unidas, para o ministro, é fruto de uma mudança no panorama político e de segurança mundial. “As missões de paz contemporâneas têm estruturas diversificadas e multidimensionais, que já não podem ser compreendidas por meio de normas septuagenárias ou mesmo de categorias conceituais concebidas há mais de dez anos.”

E completou: “Situações de instabilidade e conflito estão sempre relacionadas com dinâmicas socioeconômicas, políticas e culturais complexas, profundamente enraizadas nas sociedades que recebem as missões de paz. Se as operações de paz da ONU não forem concebidas, implementadas e atualizadas levando-se em conta todos esses fatores, elas não terão êxito”.

Abertura

O líder do Painel sobre Operações de Paz, José Manuel Ramos-Horta, foi presidente do Timor-Leste, durante os anos de 2007 a 2012. Ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 1996 pelo esforço em terminar com a opressão no seu país. Na mesa de abertura do evento, Ramos-Horta enfatizou que as missões desta natureza devem permanecer como ferramenta eficaz de manutenção da paz, mas ponderou que é preciso pensar em novas formas de se adaptar aos desenhos políticos atuais.

“Fazemos visitas às operações e realizamos workshops de proteção aos civis. América Latina e Caribe contribuem com tropas em um total de 6% do efetivo”, apontou. O presidente do painel incentivou os participantes a colaborar com soluções “ousadas” e “criativas” para a reformulação do manual da ONU. Todos os debates do seminário serão enviados para o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, em maio deste ano.

Já o vice-ministro de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos, passou alguns dados que demonstram a magnitude das missões ao longo do globo terrestre. São 120 países que contribuem com militares e policiais e  120 mil homens e mulheres nos cinco continentes sob o símbolo da ONU.

“Os pilares das nossas operações são segurança, fortalecimento institucional, reconciliação nacional e desenvolvimento. Não se pode priorizar só a paz e negligenciar o avanço da nação”, explicou Paranhos.

Painel

O Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz da ONU foi criado em outubro de 2014, pela ONU. Tem o objetivo de avaliar o estado atual das operações de paz das Nações Unidas e identificar as necessidades que deverão emergir no futuro, como: maior proteção a civis em áreas de conflito, melhoria do desempenho das tropas, igualdade de gênero, novas tecnologias em apoio às operações e parcerias estratégicas, entre outros assuntos.

Durante cinco meses, o evento percorreu outros continentes, com encontros em Genebra, Bangladesh, Nova Iorque e Adis Abeba. Para este painel, estão reunidos no Brasil representantes de alto nível de quase todos os países da América Latina e Caribe, da área de Defesa, Segurança, Relações Exteriores, Academia e Sociedade Civil. Ao todo, participam 6 países da América do Sul, 10 da América Central e Caribe e 1 da América do Norte.

Ministério da Defesa

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