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sábado, 6 de junho de 2015

Câmara aprova acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Sérvia


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 1028/13, que contém o acordo de cooperação em defesa assinado entre Brasil e Sérvia em novembro de 2010. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

A cooperação será principalmente em áreas de pesquisa e desenvolvimento militares, incluída a troca de experiências e o desenvolvimento de programas e projetos; apoio logístico; aquisição de produtos e serviços de defesa; troca de informações e experiências em temas de segurança e operação de equipamento militar; realização de exercícios militares conjuntos; e treinamento e instrução militar.

Ação conjunta
Os países também poderão compartilhar os conhecimentos e experiências na área de tecnologia de defesa e se engajar em ações combinadas de treinamento e instrução militar e exercícios militares conjuntos.

O país visitante será responsável por perdas ou danos ocasionados por qualquer membro das Forças Armadas no território da outra parte, nos termos da legislação da parte anfitriã. Isso vale, por exemplo, para danos causados em exercícios militares.

O texto do acordo aprovado em Plenário é a redação final assinada pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Câmara dos Deputados do Brasil

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