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segunda-feira, 1 de junho de 2015

Poderes da NSA são suspensos temporariamente


Senado americano não consegue chegar a acordo sobre prorrogação da lei que permite a coleta em massa de dados de cidadãos por parte da NSA. Casa Branca acusa parlamentares de irresponsabilidade.

 O Senado americano não conseguiu chegar a um consenso sobre o prolongamento do programa de coleta em massa de dados de cidadãos por parte da Agência de Segurança Nacional (NSA).

O programa expirou automaticamente à meia-noite do domingo (31/05, hora local), fazendo com que o FBI também perdesse vários poderes nas investigações sobre o terrorismo.

As medidas em vigor eram o ponto central da lei conhecida como Patriot Act (Lei Patriota), aprovada após os atentados de 11 de setembro de 2001. A lei havia sido prorrogada sem problemas várias vezes no passado, mas desde que Edward Snowden revelou, em 2013, a dimensão do programa de espionagem americano, aumentou pressão da opinião pública para reduzir os poderes do serviço secreto.

A Casa Branca criticou o Senado americano pela falha "irresponsável" de não evitar uma interrupção das operações de monitoramento e afirmou esperar que o problema seja corrigido rapidamente. Uma nova votação do Senado está sendo esperada somente para esta terça-feira.

"Apelamos ao Senado para que garanta que este lapso irresponsável seja tão curto quanto possível", afirmou o porta-voz da Casa Branca Joshua Earnest em comunicado. "Numa matéria tão crucial como a nossa segurança nacional, os senadores devem colocar de lado as suas motivações partidárias e agir rapidamente", acrescentou o porta-voz.

Resistência do Senado

A Câmara dos Representes havia aprovado um projeto de lei chamado USA Freedom Act (Lei pela Liberdade nos EUA), no domingo, que acabava com o controverso programa de coleta de dados por parte da NSA, mas mantinha as disposições restantes da Lei Patriota, cuja validade terminou nesta segunda-feira.

O texto do projeto reuniu os votos necessários para continuar o processo sem que as ferramentas de monitoramento ficassem congeladas. O Senado, porém, fracassou em terminar o processo a tempo, o que levou às críticas do governo em Washington.

A Casa Branca, que apoia a Lei da Liberdade, havia advertido que todos os servidores da NSA que recolhem metadados das conversas telefônicas americanas (hora, duração, número de telefone) deixariam de funcionar à 00h01 local se o Senado não prolongasse a autorização do programa.

Caso o texto que venha a ser aprovado na terça-feira divirja das disposições aprovadas pela Câmara dos Representantes, os deputados terão que votar novamente o projeto de lei.

DW

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