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sábado, 13 de junho de 2015

Projeto Cyclone - 4 enfrenta problemas que podem ocasionar cancelamento


O lançador de satélites Cyclone-4 foi oferecido ao Brasil em 2003, mas desde então enfrenta problemas na sua viabilidade. Sofreu dois atrasos: estava previsto para lançamento em 2007, o que não ocorreu. Em 2006 foi constituída uma empresa binacional – a Alcântara Cyclone Space (ACS) – para realizar o projeto, e o lançamento ficou para 2010. Por falta de verbas, o negócio se arrastou, e a previsão era de que o foguete fosse lançado em 2015. Sobre isto, o governo brasileiro continua sem emitir respostas sobre a continuidade do lançador.


Este ano, ainda no primeiro trimestre, foi noticiado nacionalmente, pelo jornal Folha de S. Paulo que o projeto estava às vias de ser cancelado. A reportagem de O Imparcial procurou, então, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI), no intuito de averiguar o caso. À época, o Ministério, por meio de nota, confirmou que o Governo Federal enfrentava dificuldades para continuar trabalhos na base espacial da empresa Alcântara Cyclone Space e que o mesmo enfrentou ainda problemas para sua viabilidade comercial, informando, diante disto, que a continuidade do projeto seria, novamente, examinada.

Novamente, a reportagem entrou em contato com o MCTI para saber se o Governo já teria um parecer a respeito do assunto. Contudo, a reposta foi um pouco diferente e mais sucinta da que foi dada há alguns meses. Segundo nova nota enviada, o Ministério responsável por dar esclarecimentos seria o das Relações Exteriores (MRE). No entanto, o mesmo Ministério a qual lhe foi atribuída tal responsabilidade informou praticamente o contrário, mas, desta vez, ao deputado federal Pedro Fernandes, que, em abril, procurou o MRE pedindo que este enviasse explicações acerca do acordo firmado com a Ucrânia e com a Rússia, além de especificar as razões do atraso no cumprimento do pacto firmado.

Em resposta ao deputado, no final de maio deste ano, o MRE informou que, em relação ao pacto firmado com o governo russo, em 2009, o acordo não está mais vigente, desde 2012, a pedido da Casa Civil da Presidência da República, “em razão da incompatibilidade com a Lei de Acesso à Informação n° 12.527, de 18 de novembro de 2011”. Quanto à Ucrânia, o Ministério afirma ainda que a autoridade responsável seria a Agência Espacial Brasileira (AEB), “portanto, o Itamaraty não tem competência para tratar da questão formulada sobre as razões do atraso para o cumprimento desses instrumentos”, finaliza.

Indagado por nossa reportagem, o parlamentar disse não estar muito satisfeito com a resposta dada e, nesta semana, enviou novo requerimento, desta vez à AEB, como sugerida pelo MRE, para pedir mais esclarecimentos: “A minha intenção enquanto parte da bancada maranhense e também como representante do povo brasileiro é, não somente obter respostas dos responsáveis, mas pela continuação de um projeto grandioso e muito importante não só para o país, mas também para o estado do Maranhão enquanto potência de pesquisa e expansão espacial”, disse. O prazo para que a Agência responda o requerimento é de 20 dias, segundos os trâmites burocráticos do Congresso.

Reuniões

Até o fim desta edição, a Agência Espacial Brasileira (AEB), não respondeu a reportagem do jornal, conforme solicitado. Porém, em relação ao projeto, foi realizado, no final de abril, na sede da ACS em Brasília, reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral da empresa, de acordo com o site oficial do projeto. Nas reuniões, entre outros assuntos, foram aprovados o Relatório Anual de Atividades e as Demonstrações Financeiras da ACS de 2014, Pareceres das Auditorias Independente e Interna, bem como o valor da remuneração dos dirigentes da ACS até março de 2016.

O Conselho de Administração enviou uma Nota à Assembleia Geral solicitando que esta última discuta a necessidade de uma decisão dos Governos de ambos os Países sobre a continuação do Projeto e a questão do ressarcimento pela Agência Espacial Brasileira (AEB) do montante devido à ACS. Na reunião da Assembleia Geral, Dr. Oleh Uruskyi, Presidente da Agência Espacial Estatal da Ucrânia e representante oficial da Parte Ucraniana, confirmou a intenção da Ucrânia de continuar o Projeto e solicitou à Parte Brasileira que informe à Parte Ucraniana sua posição oficial quanto à continuidade do Projeto Cyclone-4.

Saiba mais

A Alcântara Cyclone Space (ACS) é uma empresa binacional Brasil-Ucrânia criada para o desenvolvimento e operação do Sítio de Lançamento do foguete Cyclone-4, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara no Brasil, para a prestação de serviços de lançamento espacial para os governos do Brasil e Ucrânia, assim como para clientes comerciais. O acordo visa o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais, a partir da base de Alcântara. Ao todo, os países já desembolsaram R$ 1 bilhão.

Em abril, a empresa recebeu toda a documentação de projeto e trabalho relativa aos equipamentos tecnológicos do Sítio de Lançamento Cyclone-4. A ação possibilitou aos especialistas da ACS se preparem para trabalhos de montagem e testes no Centro de Lançamento de Alcântara. Segundo dados, atualizados pela empresa em abril do ano passado, o desenvolvimento do Veículo de Lançamento estaria avançando conforme previsto, e o mesmo estará disponível para ser enviado à Alcântara no segundo semestre de 2015.

Uma parcela significativa das obras do Sítio de Lançamento já havia sido concluída, afirma a ACS. A maioria dos meios de apoio do solo foi contratada e alguns, inclusive, já estariam em Alcântara. Em junho de 2014, a Alcântara Cyclone Space e uma empresa brasileira SpaceMETA assinaram um Memorando de Entendimento sobre lançamento do aparelho espacial Spacemeta-Lumem para a Lua dentro do programa Google Lunar XPrize, utilizando o veículo lançador Cyclone-4.

PORTAL O IMPARCIAL (SÃO LUÍS - MA)

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