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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Forças Armadas terão novo modelo de carteira de identidade


Novo layout será definido entre Defesa e comandos militares único para as três Forças.

Militares do serviço ativo da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de inativos, dependentes e pensionistas, vão contar com novo modelo de carteira de identidade. O Decreto n° 8518, de 18 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (21/09) dispõe sobre o assunto. A identificação será uma atualização mais completa dos documentos já existentes e tem o objetivo de unificar esse tipo de registro nas três Forças.

De acordo com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, “trata-se de uma importante conquista dos militares brasileiros, já que com a nova identidade, eles poderão ter acesso mais amplo aos serviços das Forças Armadas”.

Normatização  - Marinha, Exército e Aeronáutica possuíam decretos antigos acerca do tema. Por conta disso, surgiu a necessidade de uma nova legislação. Desta forma, foi possível inserir em um mesmo documento o amparo para as três Forças.

A iniciativa contou com o apoio da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (MD). Agora, o Departamento de Pessoal do MD vai se reunir com os comandos militares para definir qual o layout (modelo) a ser adotado, se ele será único ou sofrerá alterações para atender às necessidades de cada instituição. Após este período, as características constarão em portaria da Defesa.

Os documentos antigos, já expedidos pelas Forças, permanecem válidos em todo o território nacional. A mudança não é obrigatória. A normatização começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2016.

Ministério da Defesa.

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