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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Operação Ágata contribui para arrecadação fiscal, diz estudo


O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014.

A relação entre as operações nas fronteiras brasileiras e o aumento da arrecadação foi alvo de um estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf). O trabalho revelou que a Operação Ágata proporciona aumento de arrecadação de tributos federais.

De acordo com o Idesf, isto ocorre em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles importados legalmente.

O estudo levou em consideração as oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto analisou as receitas de arrecadação  relacionadas com os dois principais impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados como Imposto de Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).

Segundo o Instituto, o País deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões ao ano. “Quando se inibe o contrabando, consequentemente cresce a arrecadação de impostos e a indústria formal volta a ocupar seu lugar no mercado, contribuindo com a economia e a geração de empregos”, explica Luciano Barros, presidente do Idesf.

Barros acredita que caso as operações Ágata fossem realizadas de forma permanente no País, o governo federal teria arrecadado um volume adicional em tributos de R$ 10 bilhões desde 2011.

Portal Brasil

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