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domingo, 15 de novembro de 2015

16 DE NOVEMBRO É O DIA NACIONAL DA AMAZÔNIA AZUL


São Paulo (12 de novembro de 2015) - A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº13.187, de 11 de novembro de 2015, que institui o Dia Nacional da Amazônia Azul, a ser comemorado anualmente em 16 de novembro em todo o território nacional.

A data comemorativa busca conscientizar a população sobre a importância da região denominada pela Marinha do Brasil como “Amazônia Azul”, área oceânica ligada ao território brasileiro com aproximadamente 3,6 milhões de km², equivalente à superfície da floresta amazônica. O Brasil ainda pleiteia junto à Organização das Nações Unidas (ONU) estender sua plataforma continental em 900 mil km², o que pode fazer a Amazônia Azul chegar a 4,5 milhões km².

A relevância de defender esse território motiva a construção do primeiro submarino nuclear nacional, projeto da Marinha do qual a Amazul participa. Foi a Amazônia Azul que inspirou, inclusive, o nome da empresa: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A..

Na região denominada Amazônia Azul circulam 95% do comércio exterior brasileiro, além de serem extraídos 91% do petróleo e 73% do gás natural produzido no país. Rica em biodiversidade e reservas minerais, essa área tem importância estratégica para o Brasil.

A criação do Dia Nacional da Amazônia Azul foi proposta pelo Projeto de Lei do Senado 30/2014. O dia 16 de novembro foi escolhido por meio de emenda da Câmara dos Deputados por ser a data em que entrou em vigor em 1994 a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, depois de ter sido ratificada por 60 países. 

Também conhecida como Lei do Mar, a Convenção estabeleceu limites para os espaços marítimos.

Além de reforçar a importância social e econômica dessa área para o desenvolvimento do País, o estabelecimento da data comemorativa busca promover o conhecimento sobre o mar brasileiro e contar sua história.

Sobre a Amazul

A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – Amazul foi constituída em 2013 com o objetivo de promover, desenvolver, transferir e manter tecnologias sensíveis às atividades do Programa Nuclear da Marinha (PNM), do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB).

Sua missão primordial é apoiar o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear, tecnologia imprescindível para que o País exerça a soberania plena sobre as águas jurisdicionais brasileiras, a nossa Amazônia Azul. Para cumprir seus objetivos, a Amazul pode estabelecer escritórios no Brasil e no exterior, fazer parcerias e participar minoritariamente de empresas privadas e empreendimentos.

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