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segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Conselho de Segurança da ONU autoriza 'todas as medidas necessárias' contra EI

Estado Islâmico "constitui uma ameaça global e sem precedentes à paz e à segurança internacional", diz o texto, endossado 15 membros do conselho.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução que autoriza "todas as medidas necessárias" no combate ao grupo Estado Islâmico (EI), uma semana após os atentados que deixaram 130 mortos em Paris.

O texto pede aos governos que "tomem todas as medidas necessárias, de acordo com as leis internacionais, e em particular com a Carta da ONU" e os insta a "redobrar esforços e coordenar suas iniciativas a fim de prevenir e de frear os atos terroristas cometidos especificamente pelo EI, assim como por outros grupos extremistas associados à Al Qaeda".

Os 15 membros do Conselho de Segurança endossaram de forma unânime o texto. Segundo a resolução do Conselho de Segurança, o Estado Islâmico "constitui uma ameaça global e sem precedentes à paz e à segurança internacional".

Esboçada pela França, a resolução não concede uma autorização expressa para a ação militar contra o EI nem invoca o capítulo sétimo da carta da ONU, que prevê o uso da força. Entretanto, o documento pode ser entendido como um apoio político à campanha contra os jihadistas na Síria e no Iraque, que foi intensificada após os atentados de Paris, reivindicados pelo EI. Os ataques franceses aéreos na Síria têm como base legal o direito de um Estado à legítima defesa, o que está previsto na carta da ONU.

O ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, saudou em comunicado o texto que "pede a amplificação da luta contra o Daech", acrônimo do EI em árabe. "Agora o que importa é que todos os Estados se envolvam concretamente neste combate, seja pela ação militar, pela busca de soluções políticas ou pela luta contra o financiamento ao terrorismo."

(AFP e Reuters)

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