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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Ministro Aldo debate ações da Defesa em audiência na Câmara

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, defendeu mais recursos para os projetos estratégicos das Forças Armadas em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2). O ministro sugeriu a vinculação de recursos do Orçamento Geral da União para a Pasta, como forma de garantir a continuidade de projetos estratégicos.

“Será que nós não deveríamos imaginar a possibilidade de ter uma porcentagem do PIB [Produto Interno Bruto] para o orçamento para sair da sazonalidade das circunstâncias?”, sugeriu o ministro. “A média dos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) é de 2% para a Defesa. Acho que nós poderíamos pensar em algo parecido para que os projetos não sofressem interrupções”, completou. Ele citou, como exemplo, a construção do navio de propulsão nuclear brasileiro, que já deveria estar em atividade. “Precisamos do apoio do Congresso para alcançar recursos necessários para o cumprimento das missões das Forças Armadas, para que esta instituição continue sendo importante para a Defesa e para a construção material dos valores e do patriotismo”, disse.

Durante audiência na comissão, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o ministro reforçou a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos militares. “Sempre reconheci o dever de lutar para melhorar as condições dos nossos militares. Fiz isso aqui, em diversos pronunciamentos na condição de parlamentar e fora dela, exatamente por saber que eles são desprotegidos da sua possibilidade de lutar por conta própria”, afirmou, em resposta a deputados que defenderam melhoria na carreira militar.

Ainda sobre o salário dos militares, o ministro reiterou o interesse em avançar com os benefícios, dentro de suas possibilidades. “Continuarei a batalha por aqueles que sempre lutei como deputado. Inclusive pela melhoria das condições de vida que conferem também dignidade ao exercício da missão dos militares”, afirmou.  A segurança durante os jogos Olímpicos no próximo ano foi outro tema abordado pelos deputados durante a audiência pública. O ministro informou que, como integrante da Coordenação Política do governo, já recomendou que a legislação contraterror seja votada. Para o ministro, a lei vai aumentar a eficácia das ações que já vêm sendo adotadas. “Temos um comando conjunto das três Forças de prevenção ao terrorismo. Além disso, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas cuidam desse assunto com bastante atenção, em parceria com a Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).”

Para o ministro, a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que permite isentar, por meio de portaria interministerial, parte de vistos durante os jogos olímpicos, não compromete a segurança do evento. Ele lembrou que a concessão de vistos obedece regras de reciprocidade entre os países e que, no caso de dispensa, será examinado caso a caso. “O trabalho de prevenção não pode esperar o visto”, disse Aldo. “A dispensa do visto não é propriamente o que vai comprometer a segurança do evento”.

O ministro foi acompanhado na audiência pública na Câmara pelos comandantes do Exército, general Vilas Bôas, e da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, e do almirante Luiz Guilherme de Sá Gusmão, representando a Marinha do Brasil, e por oficiais militares. 

Ministério da Defesa

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