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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Ministro propõe vinculação de recursos do orçamento para Forças Armadas

Sugestão foi feita durante audiência que debateu os cortes sofridos pelo Ministério da Defesa. Proposta dividiu opiniões de deputados.

O ministro da Defesa Aldo Rebelo propôs, em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a vinculação de 2% do Orçamento Geral da União para as Forças Armadas como maneira de garantir a continuidade de projetos estratégicos.
Rebelo também criticou empecilhos ambientais para a atuação das Forças Armadas na Amazônia, a atuação sem fiscalização de Organizações Não Governamentais (ONGs) na região e a proposta do governo da Colômbia de criação de um grande corredor ecológico na fronteira Norte do país.
O governo anunciou cortes de gastos duas vezes este ano. Em maio, para o Ministério da Defesa, o contingenciamento foi de R$ 5,6 bilhões de reais – de um total de R$ 69,9 bilhões. Em setembro, foi feito outro contingenciamento, dessa vez de R$ 26 bilhões para todas as áreas. Para 2016, a perspectiva também é de cortes.
“A média dos países dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China) é de 2% para a defesa. Acho que poderíamos pensar em algo parecido para não haver descontinuidade dos projetos”, sugeriu.
O ministro deu como exemplo a construção de um navio com propulsão nuclear brasileiro, projeto que começou na década de 70. “Nós já deveríamos ter nosso submarino com propulsão nuclear em atividade”, disse.
A vinculação constitucional de recursos dividiu a opinião dos deputados. Arlindo Chinaglia (PT-SP) considerou que a proposta desobriga os governantes de definir os investimentos das áreas. Já o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apoiou a sugestão e anunciou que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição definindo em 2% os gastos obrigatórios do orçamento nas Forças Armadas.
Já o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) defendeu os investimentos nas Forças Armadas como uma medida contra a crise econômica. “Projetos como os tanques Guarani, do Exército, e o do submarino nuclear são bons para a economia”, destacou o deputado.
Amazônia
Aldo Rebelo defendeu um maior controle sobre as atividades das ONGs que atuam na região amazônica. “O Estado tem que acompanhar as atividades, saber quem financia essas ONGs. Para que tanto interesse? Acho que nós precisamos acompanhar, sem nenhum tipo de xenofobia nem intolerância”, propôs o ministro.
Rebelo alertou que interesses supostamente ecológicos podem esconder outros objetivos. Ele aproveitou para criticar a proposta do presidente colombiano Juan Manuel Santos, que anunciou publicamente, no início do ano, que iria propor ao Brasil e à Venezuela um “corredor ecológico” na fronteira dos três países, com administração tripartite.
Rebelo considera a fronteira amazônica área fundamental para a defesa nacional e é contra a proposta, batizada de Triplo A (porque abrangeria a Amazônia, o Atlântico, e os Andes). “Este corredor ecológico, de ecológico, não tem nada”, afirmou.
O ministro também criticou a demarcação de áreas indígenas na região de fronteiras e empecilhos do Ibama a projetos do Exército.
Ao responder pergunta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) sobre o esquema de segurança para prevenir ataques terroristas durante as Olimpíadas do ano que vem, o ministro admitiu a necessidade de apoio de outros países na área de inteligência.
“Precisamos de cooperação internacional, com apoio dos países que tem mais experiência, e também dos nossos vizinhos, por causa das fronteiras”, admitiu Aldo Rebelo.

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