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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Navios de US$ 400 milhões bloqueados pela Receita desapareceram do Brasil, diz auditor

Grupo empresarial responsável por embarcações é investigado na Lava Jato.

A Receita Federal abriu uma investigação para apurar como dois navios-sonda deixaram a costa brasileira sem autorização. As embarcações — avaliadas em cerca de US$ 200 milhões (cerca de RS 800 milhões) cada — estavam alugadas pelo Grupo Schahin, cujo os donos são investigados na Operação Lava Jato.

Os dois navios estavam bloqueados por meio de uma medida cautelar fiscal, que tem como objetivo garantir que o Grupo Schahin pague eventuais multas por sonegação de impostos e fraudes. Elas não poderiam ter saído do Brasil sem permissão da alfândega.

Nesta segunda-feira (14), o auditor fiscal da Receita Roberto Leonel de Oliveira Lima explicou que foi feita, em outubro, uma “medida engendrada” por advogados que representavam offshores (empresas sediadas em paraísos fiscais) ligadas ao Grupo Schahin.

— Infelizmente, uma ação da Justiça estadual de São Paulo determinou a reintegração de posse dos navios que estavam sendo operados pelo Grupo Schahin para essas duas offshores. Essa reintegração de posse resultou na entrega para uma tripulação estrangeira que partiu do País com os dois navios no início de outubro, sem autorização de saída do País. Eles tinham ingressado no País com permissão temporária e essa saída se deu irregularmente. Precisava de autorização da alfândega.

Investigações da Lava Jato e apurações da Receita mostraram que 90% do que a Schahin recebeu de contratos com a Petrobras foram enviados para fora do País, justamente para essas offshores donas dos navios. Eram elas também as responsáveis pelo pagamento de propinas em contas no exterior.

Segundo o auditor da Receita, esses navios “pertenciam diretamente ou indiretamente ao Grupo Schahin”. Além das embarcações, outros bens no valor total de R$ 4,6 bilhões do conglomerado empresarial foram bloqueados pelo Fisco.

Lima ainda acrescentou que a investigação vai levar em conta que os navios-sonda Sertão e Cerrado podem ter deixado o País levando outros bens.

— Houve a destinação, inicialmente, para águas internacionais, para dificultar o alcance da autoridade, seja da Marinha ou da alfândega, e houve, inclusive ao que consta, o desligamento do sistema de controle da navegação marítima. Então, não se sabe o destino em que foram parar esses dois navios.

Segundo a explicação do auditor, é possível que a Schahin tenha “devolvido” os navios a empresas controladas por ela mesma, mas no exterior, onde a lei brasileira dificilmente conseguiria confiscá-los. As 28 empresas do grupo entraram com um pedido de recuperação judicial em abril deste ano.

Até a última atualização desta matéria, o R7 não havia conseguido contato com o Grupo Schahin.

Lava Jato

Salim Taufic Schahin, executivo do grupo, assinou um acordo de delação premiada. Ele e outras dez pessoas foram denunciadas à Justiça nesta segunda-feira, por crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

No mês passado ele prestou depoimento em que fala que foi procurado, em 2004, pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, para que o Banco Schahin liberasse um empréstimo de R$ 12,1 milhões, que seria repassado para pagar dívidas do Partido dos Trabalhadores.

Ainda segundo a delação de Schahin, Bumlai deu todas as garantias, mas nunca pagou uma parcela do empréstimo. O banco começou a sofrer pressões do Banco Central e a dívida foi renegociada em várias ocasiões, ultrapassando R$ 21 milhões.

Ele ainda fala que, em 2009, tomou conhecimento que uma das empresas do grupo poderia assumir a operação de um navio-sonda da Petrobras. Para isso, procurou o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que disse que isso seria possível, desde que o banco desse por quitado o empréstimo de Bumlai.

A Schahin assumiu a operação do navio-sonda Vitória 10.000, em Angola. Pelo contrato, recebeu US$ 1,6 bilhão (quase R$ 6,5 bilhões na cotação atual). O próprio executivo Schahin admite que após a concretização desse negócio, Bumlai não devia mais para o banco.

Para fins contábeis, a dívida foi quitada por meio de uma venda simulada de Bumlai a fazendas da família Schahin de embriões de gado de elite. O executivo afirma que se tratou de um negócio nunca realizado, já que o débito havia sido pago pela Petrobras.

R7 

Um comentário:

  1. Porque Assuntos Militares?
    Isto é um problema para a Justiça, nada tem a ver com assuntos militares, a não ser pelo fato de que os abutralhas tenham lançado os navios ao mar internacional para fugir da apreensão que, por determinação judicial, fosse caber à Marinha de Guerra do Brasil.

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