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quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Polícia leva ao Itamaraty lista de sírios que fraudaram passaporte brasileiro

Jornal Nacional mostrou como sírios fraudaram documentos no Rio. Ali Kamel Issmael, 71, ajudava compatriotas a conseguir documentos falsos.

O Governo Federal já recebeu a lista dos sírios que viraram cariocas depois da fraude de documentos apresentadas no Jornal Nacional nesta segunda-feira (14). Os agentes da delegacia que investiga o caso entregaram nesta terça-feira (15) ao Ministério das Relações Exteriores, no Rio, a lista com o nome de 72 sírios que receberam os documentos falsos.

A partir de agora, o Itamaraty pode trocar informações sobre estas pessoas com a diplomacia síria e também de outros países. A informação é que várias pessoas viajaram para destinos desconhecidos, com os passaportes brasileiros conseguidos aqui no Rio. Entre os estrangeiros com documentos falsos, estão homens que já atuaram nas Forças Armadas da Síria.

Na lista estão Michel Torbey. Ele foi sargento e esse ano teve o visto americano recusado em Dubai, nos Emirados Árabes. O outro sírio é Fadi Fayez Basel, um advogado que já lutou no Exército.

As fraudes aconteciam em um cartório , em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Um dos funcionários, Jorge Luiz da Silva, arrancava folhas dos livros de registro de nascimento.

Ele levava as folhas para David dos Santos Guido, um ex-funcionários do cartório, que fazia o registro dos sírios como brasileiros em casa. Depois, Jorge recolocava as folhas nos livros. A perícia concluiu que foi um trabalho grosseiro já que as folhas estavam soltas, rasuradas, coladas e foram usadas para criar novas certidões para os sírios.

Os documentos tinham datas de nascimento entre as décadas de 1960 e 1970. Pelo que está nos documentos, todos nasceram dentro de casas, nunca em hospitais. Os endereços são sempre os mesmos. Só em um dos apartamentos, localizados em um prédio na Tijuca, teriam nascido 13 pessoas.

O local fica no mesmo bairro em que mora Ali Kamel Issmael, 71 anos. Segundo a polícia, ele é naturalizado brasileiro e recebia os estrangeiros que buscavam nova nacionalidade. A mulher dele também fazia parte do esquema.Basema Alasmar foi presa em flagrante por falsidade ideológica.

Segundo a polícia, as suspeitas só começaram a aparecer quando um funcionário do Detran desconfiou das certidões de nascimento que tinham informações muito parecidas.

Mesmo assim, 51 dos 72 sírios saíram de lá com a carteira de identidade e 39 têm o mesmo CPF. Além disso, 52 podiam votar e até ser eleitos porque conseguiram ter o título de eleitor. Vinte tiraram o passaporte brasileiro.

Ali Kamel Issmael, David dos Santos Guido, ex-funcionário do cartório, e Jorge Luiz da Silva Mota, que ainda trabalha no local, respondem ao inquérito em liberdade também por falsidade ideológica e associação criminosa.

Como mostrou o RJTV nesta terça-feira, um dia depois da denúncia do Jornal Nacional, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio afirmou que foi ela que descobriu a fraude no cartório em 2010 e que avisou o MP, o Ministério das Relações Exteriores, a PF e a 33ª DP, em Realengo.

A Delegacia de Defraudações informou que que o caso começou a ser apurado há oito meses, depois de uma denúncia de um funcionário do Detran. Segundo a polícia, essa investigação não partiu do trabalho realizado pela Corregedoria. Segundo a delegacia. a maioria das fraudes aconteceu entre os anos de 2012 e 2014.

O Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral afirmaram que esse caso demonstra as falhas no sistema de registro civil no Brasil. que precisa ser aperfeiçoado, O TSE informou que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria o registro civil nacional, com base na biometria. No futuro, esses dados devem servir de base para um doumento único dos cidadãos brasileiros.

A PF declarou que um inquérito foi aberto e que as investigações correm em segredo de Justiça. O advogado de Ali Kamel Issmael e da mulher dele disse que vai provar a inocência dos seus clientes. O RJTV não conseguiu contato com a defesa do funcionários do cartório Jorge Luiz da Silva.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) em nota na noite desta terça-feira (15), informaram que o cartório onde ocorreram as fraudes não está sob a responsabilidade de Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais aprovado em concurso público e sob gestão privada.

As associações se colocaram à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e das demais autoridades que investigam o caso. As associações informaram que estão à disposição, “como fizeram em passado recente, para colaborarem com a necessária intervenção do cartório”, As associações informaram que é necessária a “punição exemplar dos responsáveis, bem como para o saneamento administrativo de tal unidade registral, a fim de que ela seja colocada regularmente em concurso público e venha, então, a ser gerida de modo eficiente, seguro e probo.”


G1

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