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sexta-feira, 11 de março de 2016

ONU defende punição maior para abuso sexual

Secretário-geral Ban Ki-moon propõe vetar tropas em missões de paz de países onde há evidências de exploração sistemática e repatriar contingentes inteiros quando há denúncia contra capacetes azuis.

A ONU defendeu nesta quinta-feira (10/03) medidas mais duras para evitar abusos sexuais cometidos por soldados membros das forças de paz. A proposta inclui a possibilidade de vetar tropas de determinados países.

Em um debate no Conselho de Segurança, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que os países precisam punir severamente soldados que cometam abusos. "Manda a justiça que os países membros assumam essa responsabilidade. Esperamos que imponham sanções proporcionais à gravidade do crime", ressaltou.

Um relatório recente da organização mostrou que, em 2015, a ONU recebeu 99 denúncias de abuso sexual contra seus funcionários, 69 delas teriam sido cometidos por integrantes das tropas de paz, oriundos de 21 países. A maioria dos casos foi registrada no Congo (Monusco) e na República Centro-Africana (Minusca). Em 2014, foram denunciados 52 casos de abusos cometidos por capacetes azuis.

Ban se comprometeu a trabalhar com os Estados-membros para evitar esses crimes e garantir que as Nações Unidas "continuem sendo um bastião de esperança para os mais vulneráveis". Entre as medidas, o secretário-geral destacou repatriar comandantes e soldados quando for o caso e vetar o envio de tropas de países, onde há evidências de exploração e abusos sistemáticos ou generalizados.

Ban também propôs publicar o nome dos países cujas forças foram acusadas. A medida, porém, é criticada por algumas das nações que participam das operações da ONU.

Projeto de resolução

Os Estados Unidos apresentaram ao Conselho de Segurança um projeto de resolução que prevê o repatriamento dos contingentes inteiros de capacetes azuis suspeitos de abusos sexuais, como a ONU já fez com as unidades congolesas que operavam na República Centro-Africana.

A Rússia e o Egito, porém, já se manifestaram contra a medida, considerada por ambos uma punição coletiva. "Algumas dezenas de casos não devem ser utilizadas para atacar os países contribuintes, nem manchar a sua reputação", afirmou o embaixador egípcio Amr Abdellatif Aboulatta.

O embaixador adjunto russo Petr Iliichev disse que contingentes inteiros de determinado país não podem arcar com a culpa.

Um dos casos recentes mais notório de abuso sexual aconteceu na República Centro-Africana, onde 14 soldados franceses, que estavam servindo como forças de paz, foram acusados de abuso infantil e estupro por seis crianças entre nove e 13 anos. Os crimes teriam ocorrido entre dezembro de 2013 e junho de 2014.


Deutsche Welle  

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