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quinta-feira, 7 de abril de 2016

Forças Armadas são 'duplamente atingidas' por cortes orçamentários, adverte Aldo Rebelo

Marcos Magalhães

As Forças Armadas têm sido “duplamente atingidas” pelas restrições orçamentárias impostas pelo governo, disse nesta quinta-feira (7) o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em primeiro lugar, observou, seu ministério sofre de forma imediata os cortes impostos também a outras pastas. Em segundo, disse ele, os cortes aprofundam uma tendência histórica de diminuição comparativa de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).


— As Forças Armadas do Brasil têm recebido uma média de recursos inferior à de outros países do Brics [grupo que também inclui Rússia, Índia, China e África do Sul] e da América do Sul. Estamos buscando contornar o contingenciamento de recursos de forma a retirar a parte que se destina a programas estratégicos — informou Rebelo.

A redução de recursos destinados à defesa nacional foi um dos principais temas do debate entre o ministro e os parlamentares da comissão. Primeira parlamentar a se manifestar, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou o papel “fundamental” das Forças Armadas na região amazônica, apesar do orçamento “extremamente insuficiente”. A senadora Ana Amélia (PP-RS) alertou para o risco de os cortes orçamentários virem a prejudicar não apenas os projetos estratégicos dos militares, mas os próprios gastos de custeio das Forças Armadas.

Amazônia

Em sua exposição inicial, Aldo Rebelo observou que o Brasil tem mais de 17 mil quilômetros de fronteiras a serem defendidas, além de um espaço aéreo de dimensões continentais e uma “gigantesca” geografia marítima. Ele ressaltou o papel estratégico da defesa da região amazônica, onde se encontra a maior faixa de fronteira com os demais países da América do Sul. A região, disse o ministro, tem “vulnerabilidades diversas” em função da grande expansão territorial, da baixa densidade demográfica, do baixo índice de desenvolvimento e da presença do crime transnacional.

— Só reduziremos as vulnerabilidades da Amazônia e a sua exposição aos riscos do crime organizado se a região for beneficiada por medidas de caráter mais ousado e ambicioso de todo o país. Se não oferecermos à Amazônia apoio e solidariedade, temo que os laços de identidade que ligam aquelas populações à nacionalidade possam conhecer um processo de fragilização — advertiu o ministro.

Olimpíadas

Em relação à segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, tema mencionado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Aldo Rebelo procurou tranquilizar os parlamentares informando que os recursos para a proteção do evento não foram contingenciados pelo governo.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ressaltou a necessidade de garantir a independência tecnológica das Forças Armadas brasileiras. Ele também defendeu a expansão do serviço militar obrigatório, para garantir boa formação aos jovens e evitar que muitos deles venham a participar do crime organizado.

A segurança pública também foi tema da manifestação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele informou que a violência tirou a vida de 58 mil pessoas no país em 2014, mais do que em diversas guerras que acontecem pelo mundo. O senador também demonstrou preocupação com a continuidade dos investimentos na produção de helicópteros e veículos blindados em Minas Gerais.

Alcântara

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) — que dividiu a presidência da reunião com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) — manifestou preocupação com a retomada do projeto de lançamento de foguetes da base de Alcântara, no Maranhão, lembrando que recentemente o governo brasileiro rompeu acordo com a Ucrânia nesse sentido. Ele recordou ainda que um acordo semelhante a esse foi feito com os Estados Unidos, mas não obteve aprovação do Congresso Nacional. Em resposta, o ministro informou que visitou os Estados Unidos no ano passado, ainda como ministro de Ciência e Tecnologia, e que nesse encontro os dois governos manifestaram disposição de retomar o debate sobre o acordo de salvaguardas para permitir o lançamento de satélites em Alcântara.

Ministro das Relações Exteriores

Ao final da reunião, Aloysio Nunes informou que foi remarcada para 12 de maio a participação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em audiência pública da comissão.


Agência Senado   

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