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terça-feira, 10 de maio de 2016

Programa Calha Norte chega a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

O Programa Calha Norte passará a atender 141 municípios do Mato Grosso e 44 municípios do Mato Grosso do Sul
Brasília, 09/05/2016 – A área de atuação do Programa Calha Norte (PCN), do Ministério da Defesa, será ampliada. A Exposição de Motivos que aprovou a ampliação foi publicada na semana passada (05/05), no Diário Oficial da União (DOU). 

De acordo com o documento, o programa passará a atender 141 municípios do Mato Grosso e 44 municípios localizados na faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul.


O diretor do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, destacou que “a ampliação do PCN será uma oportunidade para o incremento das ações de desenvolvimento regional, proporcionando recursos oriundos de emendas individuais em atendimento a inúmeras demandas sociais”.

As atividades do programa passarão a ser desenvolvidas nas áreas contempladas a partir de 2017. Entre os municípios citados no documento estão, Chapada dos Guimarães (MT), Porto Alegre do Norte (MT), Primavera do Leste (MT), Rio Brilhante (MS), Aquidauana (MS) e Ponta Porã (MS). A lista completa está disponível no Diário Oficial da União.

Ampliação

Durante cerimônia em comemoração aos 30 anos do programa, em dezembro do ano passado, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, assinou e encaminhou para aprovação da presidente Dilma Rousseff a exposição de motivos que foi publicada na semana passada. O diretor do programa afirmou que a ampliação do Calha Norte atende, também, pedido de parlamentares regionais e do próprio Exército Brasileiro, que possui cerca de oito pelotões especiais responsáveis pela vigilância terrestre da fronteira oeste do Brasil.


A necessidade de mais pessoas atuando no PCN foi lembrada pelo brigadeiro Dantas. “A expansão do Programa é mais um desafio para o DPCN e para o Ministério da Defesa, uma vez que, obrigatoriamente, teremos que ampliar o quadro de funcionários técnicos especializados. A quantidade de trabalho será duplicada”, ressaltou.

Programa Calha Norte

O Programa Calha Norte busca atender às carências vividas pelas comunidades, por meio da realização de obras estruturantes, como a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, poços de água e potável e redes de energia elétrica. O objetivo é proporcionar a manutenção da soberania.

Atualmente, o Programa está em 194 municípios em seis Estados da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O programa abrange 32% do território nacional e abarca, em algumas de suas cidades, dez mil km² de faixa de fronteira. É desenvolvido por uma vertente militar e outra civil. A primeira destina-se a apoiar unidades da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, manutenção de pelotões especiais de fronteira e criação de novos postos dessa natureza.

A segunda atua nos eixos de infraestrutura social, de transportes e de economia; viaturas, máquinas e equipamentos; esportes, educação e saúde; e segurança e defesa. Ambas as vertentes são auxiliadas por recursos humanos e logísticos das Forças.


Ministério da Defesa 

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