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quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Embraer anuncia encerramento do caso com autoridades norte-americanas e brasileiras



A Embraer anunciou hoje (segunda-feira, 24 de outubro de 2016) os termos para o encerramento do caso que vinha sendo investigado pelas autoridades norte-americanas (Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ e Securities and Exchange Comission – SEC) e também brasileiras (Ministério Público Federal – MPF e Comissão de Valores Mobiliários – CVM).

Como parte dos diferentes acordos, a empresa concordou em contratar monitoramento externo e independente, por até três anos, para acompanhar o cumprimento dos termos. Além disso, a companhia efetuará o pagamento de cerca de US$ 206 milhões às autoridades norte-americanas e brasileiras. Uma vez cumpridas as disposições acordadas, no prazo determinado, nenhuma acusação contra a empresa será formalizada.

Essa investigação começou em 2010, quando a Embraer foi questionada por autoridades norte-americanas em relação a potenciais não-conformidades em certas transações comerciais no exterior. Desde então, a companhia realizou uma ampla investigação interna, conduzida de maneira independente por escritórios de advocacia externos.

A Embraer sempre tratou o assunto com absoluta seriedade e colaborou plenamente com a investigação, expandindo seu escopo inicial por iniciativa própria e compartilhando as apurações com as autoridades competentes.

A empresa reportou sistematicamente o progresso da investigação ao mercado, como parte de seu compromisso de divulgação de fatos relevantes aos investidores, tendo mantido as agências reguladoras no Brasil e nos EUA informadas sobre a evolução da investigação. Mais informações sobre a investigação estão disponíveis nas divulgações anteriormente feitas pela empresa sobre o tema.

Após seis anos de um trabalho amplo e detalhado, a investigação foi recentemente encerrada. Centenas de milhares de documentos foram analisados e mais de 100 entrevistas com funcionários e terceiros foram realizadas. As investigações, que são parte da documentação do acordo, apuraram que a empresa foi responsável por ações irregulares em quatro transações realizadas entre os anos de 2007 e 2011, na Arábia Saudita, na Índia, em Moçambique e na República Dominicana. Essas transações totalizaram a comercialização de 16 aeronaves.

A Embraer reconhece responsabilidade pelos atos de seus funcionários e agentes, conforme os fatos apurados. A empresa lamenta profundamente o ocorrido. A companhia aprendeu e evoluiu com essa experiência e dará continuidade à sua trajetória de sucesso reconhecida ao longo dos seus quase 50 anos de existência, na qual entregou mais de 8 mil aeronaves ao mercado em mais de 90 países.

Paralelamente, o Ministério Público Federal brasileiro vem realizando investigação própria e oferecendo denúncia no Brasil contra algumas pessoas físicas. A Embraer não é parte nessa ação penal.

Há muitos anos, a Embraer vem aprimorando e expandindo seu programa global de compliance para a melhoria contínua de seus sistemas e controles internos. A companhia investe de maneira permanente no treinamento de funcionários e parceiros de negócios. Os colaboradores da empresa são treinados em temas de ética e integridade nos negócios, por meio de workshops, estudos de casos e cenários, palestras e seminários, nas modalidades presencial e online. A eles somam-se os aproximadamente 400 parceiros externos já treinados. A Embraer tem se mantido regularmente listada no Índice de Sustentabilidade Dow Jones (DJSI), da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), e no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa.​

EMBRAER

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