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segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Turquia prorroga estado de exceção por mais 90 dias



Por sugestão do Conselho de Segurança turco, o governo Erdogan prorroga medida adotada após golpe de Estado fracassado. Aprovação pelo Parlamento é mera formalidade. Oposição aponta abuso de poder.

O estado de exceção decretado em seguida à tentativa frustrada de golpe de Estado na Turquia será prorrogado até 15 de janeiro de 2017. A decisão do gabinete em Ancara foi divulgada nesta segunda-feira (03/10) pelo vice-primeiro-ministro Numan Kurtulmus. Antes da reunião de gabinete presidida pelo chefe de Estado Recep Tayyip Erdogan, a medida fora sugerida pelo Conselho de Segurança turco.

O estado de exceção entrou em vigor por 90 dias em 21 de julho, logo após a tentativa de golpe, devendo, portanto, ser suspenso em 18 de outubro. Durante este período, o presidente pode governar por decreto emergencial.

O Parlamento ainda terá que votar a prorrogação por mais 90 dias. Trata-se de um procedimento meramente pró-forma, já que o partido conservador islâmico de Erfogan, o AKP, tem maioria no órgão legislativo. Além disso, os oposicionistas ultranacionalistas do MHP asseguraram seu apoio à medida.

O maior partido de oposição, o CHP, e o pró-curdo HDP, por sua vez, são contra o estado de exceção. No fim de setembro, o líder oposicionista Kemal Kiliçdaroglu anunciara que votaria contra a prorrogação, acusando Erdogan de abusar da medida com o fim de ampliar os próprios poderes e fazer calar a oposição.

DW - Deutsche Welle

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