Slider

Foto: Ricardo Pereira Foto: Ricardo Pereira Foto: Ricardo Pereira Foto: Ricardo Pereira Foto: Ricardo Pereira Foto: Ricardo Pereira

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Forças Armadas atuarão na vistoria dos presídios estaduais



Brasília, 18/01/2017 – O ministro da Defesa, Raul Jungmann, detalhou, nesta quarta-feira (18), como será a participação das Forças Armadas na vistoria dos presídios brasileiros, em articulação com o Ministério da Justiça e Cidadania e governos estaduais. O objetivo do emprego de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica é contribuir para a redução da criminalidade. A operação de vistoria deverá começar no prazo de oito a dez dias, a partir das solicitações dos governos estaduais.

Os militares atuarão na detecção de itens ilícitos nos presídios, ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), regulamentada pelo Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União. Segundo Jungmann, a posse de armas, explosivos, facas, barras de ferro e munição no interior desses locais intensifica a atuação do crime organizado. “O fato de dentro do sistema prisional brasileiro existir tudo isso, além de drogas, evidentemente que amplifica a tragédia humana que nós estamos, infelizmente, assistindo”, afirmou o ministro.


A previsão é que até mil homens, divididos em cerca de 30 equipes, sejam empregados, inicialmente, para as ações de varredura e inspeção. Esse número poderá aumentar, uma vez que as Forças Armadas atuarão por demanda, ou seja, dependendo da solicitação oficial dos governos estaduais à Presidência da República. O Ministério da Defesa emitirá uma diretriz e instruções detalhadas, mas competirá aos estados que as varreduras e limpezas realizadas permaneçam após o trabalho dos militares.

Raul Jungmann explicou que as vistorias ocorrerão de modo inopinado e aleatório. “Essas vistorias, para que tenham a melhor chance em termo de sucesso, é que se deem de surpresa, não vazem. E para isso, um requisito fundamental, que está na Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e já é também válido quando a GLO implica em realização de patrulhamento ou policiamento ostensivo pelas Forças, o controle, o comando da operação é das Forças. Isso permite, portanto, que a gente tenha condições de fazer essa coordenação, esse levantamento, de forma que não exista a possibilidade, pelo menos assim esperamos, mesmo que em colaboração com outras Forças, de vazamentos que possam implicar no insucesso de uma vistoria e de uma varredura como essa”, detalhou.

A priorização do atendimento as solicitações dos governos estaduais terá o apoio do Ministério da Justiça e Cidadania. A Polícia Federal tem um sistema de informações que está acompanhando o que se passa no sistema prisional. Além disso, o Governo Federal, dentro do Plano Nacional de Segurança, recentemente lançado pelo Ministério da Justiça, está disponibilizando recursos para aquisição de bloqueadores de celulares, raios X e scanners, que poderão ser usados nas atividades.

O ministro da Defesa afirmou ainda que as Forças Armadas não terão contato direto com os detentos. “Quem vai manejar os detentos, para que as Forças Armadas possam fazer a vistoria, a varredura nas instalações, serão as polícias locais, a Força Nacional, quando adequado e quando solicitado”, disse Jungmann.

“A cargo do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), tomada a decisão para a varredura numa determinada unidade prisional, será iniciado o processo de retirada dos detentos das celas pela Força local ou Nacional, que os remanejará para um outro pátio, ala, para que se proceda as ações”, ressaltou.

Jungmann esclareceu também que o Ministério da Defesa, inicialmente, disporá de R$ 10 milhões até conseguir avaliar o número de presídios a serem vistoriados e as distâncias de deslocamento das equipes.

“É uma operação localizada, que pode durar horas ou um dia, e depois, evidentemente, volta ao controle das Forças locais, dos agentes, das policiais”, finalizou o ministro, destacando que a participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nas vistorias dos presídios é uma operação pontual, limitada, que durará o tempo necessário para executar as ações.

Serão empregados militares da Marinha e do Exército, que já atuaram em operações de varredura e segurança realizadas durante a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, preferencialmente deslocados de outras unidades da federação, para garantir a segurança das equipes e o melhor andamento da operação. “Atuaremos em conjunto com as Forças locais, com a Polícia Federal, com os agentes penitenciários”, completou.

Ministério de Defesa

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

[Fechar]