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14 de dezembro de 2023

O Congresso dos EUA aprova orçamento recorde de defesa de US$ 886 bilhões.

O Congresso dos Estados Unidos oficializou, nesta quinta-feira (14), um orçamento recorde de defesa, totalizando US$ 886 bilhões (cerca de R$ 4,3 trilhões na cotação atual) para o ano de 2024. Essa aprovação na Câmara de Representantes, seguida por uma votação similar no Senado na quarta-feira (13), representa um aumento de aproximadamente 3% em relação ao orçamento de 2023.

Este orçamento substancial destina-se, em grande parte, ao fortalecimento da presença dos Estados Unidos na região da Ásia-Pacífico, visando contrabalançar a influência crescente da China. Além disso, expande significativamente o programa de assistência militar à Ucrânia, permitindo a liberação gradual de cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,4 bilhão na cotação atual) para Kiev. No entanto, esse valor está consideravelmente aquém dos US$ 61 bilhões (R$ 298,9 bilhões na cotação atual) solicitados pelos presidentes dos EUA e da Ucrânia até o final do ano, um tema ainda em discussão.

Este importante projeto de lei de defesa, aprovado hoje, também prorroga a validade de um dispositivo legislativo de vigilância eletrônica internacional por vários meses. Essa medida, criticada por defensores da privacidade e liberdades individuais, estava prestes a expirar. O programa em questão permite que os serviços de segurança nacional conduzam operações de vigilância eletrônica, incluindo a análise de e-mails, de cidadãos estrangeiros no exterior, mesmo sem autorização judicial.

No domingo (10), um alto funcionário da Casa Branca defendeu a prorrogação desse programa, destacando a importância diante dos acontecimentos em Israel, Ucrânia e das ameaças representadas pela China, bem como os desafios enfrentados pela infraestrutura estratégica e os ciberataques.

Este orçamento aprovado também contempla um aumento nos salários do pessoal de defesa em mais de 5%. Algumas propostas da oposição republicana, como restringir o acesso ao aborto para militares e proibir o Pentágono de hastear a bandeira do orgulho LGBT+ em suas bases, não foram incorporadas ao documento final.

O extenso documento, contendo mais de 3.000 páginas, agora aguarda apenas a assinatura do presidente Joe Biden, uma formalidade esperada.

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