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| Site traz informações sobre destinação de recursos e funcionamento da vertente militar e civil do Programa Calha Norte |
O Calha Norte possui o objetivo de levar desenvolvimento às comunidades
ribeirinhas dos Estados da região Norte e de promover a proteção das fronteiras
do país. Atualmente, o programa atende a 194 municípios do Amazonas, Acre,
Amapá, Rondônia, Roraima e Pará. A atuação do PCN mais ao norte é uma
estratégia para proteger essa parte do território e torná-la mais segura e
desenvolvida.
Os resultados alcançados ao longo da existência do PCN podem ser
consultados pelo portal http://calhanorte.defesa.gov.br/. A ferramenta
possibilita ao internauta entender, por exemplo, como funciona o papel das
Forças Armadas no programa. Os militares atuam em ações em prol do
desenvolvimento sustentável da região com a adequação de embarcações e o
ajustamento das unidades militares e da infraestrutura dos pelotões especiais
de fronteira.
O site também explica a vertente civil, que atua em sete áreas:
infraestrutura social; infraestrutura de transportes; infraestrutura econômica;
viaturas, máquinas e equipamentos; esportes; educação e saúde; e segurança e
defesa.
Além disso, os valores dos recursos para o Calha Norte, previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA), assim como suas liberações, também estão detalhados
na página. Os benefícios sociais do programa que chegam às pessoas graças aos
convênios firmados entre o Ministério da Defesa e governos estaduais e
municipais também receberam destaque no site.
Atualmente, o PCN beneficia 8,8 milhões de brasileiros, abrange 32% do
território nacional e inclui, em algumas cidades, até 10 mil km² de faixa
fronteiriça.
Por Lane Barreto
Ministério da Defesa
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