Medida foi tomada após as descobertas de possíveis
provas de irregularidades pela Operação Zelotes
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu
desarquivar o inquérito civil instaurado no ano passado para apurar suspeitas
de irregularidades na compra de aviões caça Gripen NG pela Força Aérea
Brasileira (FAB). A medida se deve à descoberta - no âmbito da Operação Zelotes
- de novos indícios de que o contrato administrativo internacional firmado
junto à empresa sueca SAAB pode ter resultado não apenas de critérios técnicos,
mas, também, de possível influência indevida dos investigados Mauro Marcondes e
Cristina Mautoni. O casal está preso desde outubro de 2015 e atualmente
responde a uma ação penal proposta pela força-tarefa da Zelotes. Com o
desarquivamento, as investigações referentes à compra dos aviões militares será
retomada na Divisão de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no
Distrito Federal (PR/DF).
A empresa sueca SAAB foi contratada pelo governo
brasileiro em outubro de 2014 depois de uma longa negociação. Após a
oficialização do negócio, cujo valor total chega a R$ 4,748 bilhões (em valores
de janeiro de 2015), surgiram suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. Por
cerca de seis meses, o assunto foi objeto de apuração do MPF que ouviu
autoridades, recolheu documentos e analisou informações fornecidas pela FAB,
pela empresa e por outros envolvidos na compra. No entanto, diante da falta
“elementos que justificassem a continuidade da investigação e o ajuizamento de
ações judiciais relacionadas ao objeto de apuração”, em agosto de 2015, foi
feita a promoção de arquivamento do inquérito.
Como ocorre em casos como este, o despacho de
arquivamento foi enviado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal que, no mês de outubro, homologou a decisão. Já arquivado, o
inquérito civil retornou à PR/DF em janeiro de 2016, quando já eram conhecidas
algumas informações referentes aos indícios encontrados pelos investigadores
que atuam na Operação Zelotes. Uma das descobertas foi a de que o investigado
Mauro Marcondes atuou como lobista da empresa SAAB junto ao governo brasileiro.
A suspeita é que a atuação possa ter envolvido a corrupção de agentes e
ex-agentes públicos federais.
No despacho de desarquivamento, o procurador da
República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes explica que a decisão de reabrir a
investigação levou em consideração “a superveniência de novos indícios que
colocam em dúvida a idoneidade da contratação da empresa SAAB”. Além disso, o
procurador determinou que tanto o Ministério da Defesa quando a SAAB sejam
oficiadas para que forneçam informações atualizadas sobre o caso. Outra
providência adotada foi a solicitação de todos os dados obtidos na Operação
Zelotes que possam interessar na instrução do inquérito civil, medida que já
recebeu o aval dos integrantes da Força Tarefa.
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