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O objetivo
da Operação é combater delitos como narcotráfico, contrabando e descaminho,
tráfico de armas e munições, crimes ambientais, entre outros ilícitos
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Participam desse esforço a
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), Ibama, Funai, Receita Federal e órgãos de segurança dos estados das
regiões de fronteira. No total, 33 agências governamentais, juntamente com o
efetivo das Forças Armadas, realizam ações de fiscalização e inspeção nas
estradas, patrulhamento terrestre, motorizado, fluvial e marítimo.
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A Ágata também promove ações de cunho
médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões de
fronteira
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A Ágata 11 teve seu início nesta
segunda-feira (13) e ocorre de Roraima ao Rio Grande do Sul, envolvendo os
16.886 quilômetros de fronteira, em 11 estados. A Operação interagências ocorre
simultaneamente nas áreas dos Comandos Militares da Amazônia (CMA), sediado em
Manaus (AM); do Oeste (CMO), localizado em Campo Grande (MS); e do Sul (CMS),
em Porto Alegre (RS).
O teatro de operações da Ágata 11
engloba 710 municípios, sendo 122 limítrofes.
As últimas edições da Ágata
precederam a realização de grandes eventos como a Copa das Confederações, em
2013, e a Copa do Mundo, em 2014.
Na região Sul do País, por
exemplo, foram realizadas no primeiro dia da Operação, 5.462 inspeções e
vistorias em veículos e embarcações.
A Operação conta ainda com
atendimento social à população, as chamadas ações cívico-sociais (Acisos) ao
longo da faixa de fronteira. Somente nesta segunda-feira, já foram realizados
mais de 430 atendimentos médicos, 292 serviços odontológicos, 1.727 atividades
culturais, e a distribuição de 200 medicamentos.
Sobre a Operação Ágata
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A Ágata é uma iniciativa de responsabilidade do
Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas (EMCFA)
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A Ágata é uma iniciativa de
responsabilidade do Ministério da Defesa, sob coordenação do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Todas as atividades são desempenhadas por
militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além da participação de
profissionais de agências governamentais. A Operação foi instituída por
decreto, em 2011, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteira (PEF).
A Ágata também promove ações de
cunho médico-social, intensificando a presença do Estado brasileiro nas regiões
de fronteira, as Acisos.
Em 2015, foram prestados 12,4 mil
atendimentos em diversas especialidades médico-hospitalares e 16,6 mil
odontológicas. Para a população mais carente dos municípios de fronteira foram
distribuídos 226,3 mil medicamentos.
Estudo
Um estudo divulgado, em 2015,
pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf),
revelou uma relação direta entre a realização de operações nas fronteiras
brasileiras e o aumento da arrecadação pública.
De acordo com o Idesf isto ocorre
em função da redução na oferta de produtos contrabandeados, que por
consequência estimula o consumo de artigos fabricados no Brasil ou aqueles
importados legalmente.
Ainda segundo o Instituto, o país
deixa de arrecadar em impostos nas regiões de fronteiras cerca de R$ 25 bilhões
ao ano.
O estudo levou em consideração as
oito edições da Operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014. O Instituto
analisou as receitas de arrecadação relacionadas com os dois principais
impostos que produzem efeitos sobre os produtos importados: o Imposto de
Importação (II) e o Imposto de Produtos Industrializados (IPI).
Ministério da Defesa
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