Clarissa Pacheco
Um drone foi apreendido pelo 4º pelotão da Companhia Independente de
Policiamento de Guarda (CIPG) da Polícia Militar, na manhã deste domingo (5),
enquanto sobrevoava o espaço aéreo do presídio de Eunápolis, no Extremo Sul da
Bahia. De acordo com a PM, o equipamento, que é dirigido por controle remoto,
foi abatido com um tiro.
Ele transportava 19 aparelhos celulares, quatro cartões de memória, dois
chips de uma operadora de celular nacional, oito pedações de serra e cinco
carregadores e tinha como destino a unidade prisional.
Ainda segundo a PM, o drone foi abatido por volta das 8h. Através da
assessoria de comunicação, a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia
(Seap) disse que agentes de disciplina do presídio avistaram o equipamento
voador e acionaram os policiais militares que fazem a segurança do presídio.
A Seap, no entanto, negou que o objeto tenha sido abatido com um tiro.
"O operador do drone tentou soltar a carga e acabou se assustando com o
estampido do tiro, perdendo totalmente o controle do referido objeto", diz
a Seap, em nota.
O material foi encaminhado para a Delegacia de Eunápolis. A pessoa que
controlava o drone conseguiu fugir em um veículo branco e, até a manhã desta
segunda-feira (6), ninguém havia sido preso.
Hexacóptero
De acordo com o piloto de drones e sócio da empresa Bahia Drones, Luiz
Marcelo Horta, o equipamento apreendido é um hexacóptero – possui seis braços,
com uma hélice em cada ponta – que tem entre 60 e 70 cm de diâmetro. As hélices
são confeccionadas em fibra de carbono e o aparelho tem, ainda, uma placa
controladora fabricada pela empresa DJI.
Luiz Marcelo explica que o hexacóptero apreendido tem capacidade para
transportar, em média, 3kg além do próprio peso, podendo levar uma ‘bagagem’ de
até 5kg, se forçado. O custo fica entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, dependendo da
qualidade dos componentes.
“É um hexacóptero montado por alguém com o mínimo de conhecimento técnico. Não necessariamente montado pelos bandidos, pois você consegue comprar equipamentos como este, prontos para voar, montados por terceiros”, diz Luiz Marcelo. Ainda segundo ele, um amador não consegue pilotar a máquina, que demanda "algum conhecimento conhecimento".
Outras apreensões
Não é a primeira vez que um drone é apreendido enquanto levava aparelhos
para dentro do presídio de Eunápolis. De acordo com a PM, este foi o segundo
episódio somente este ano.
Em setembro do ano passado, a CIPG também apreendeu um drone, que levava
340 chips de celular, quatro cartões de memória, nove celulares, dois pendrives
e quatro carregadores de celular para o mesmo presídio.
O coordenador-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado
da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, afirma que este é o terceiro episódio
parecido ocorrido somente no presídio de Eunápolis que, segundo ele, funciona
em cogestão – parceria entre o governo do estado e a iniciativa privada.
Para ele, é mais fácil levar aparelhos para o presídio utilizando
drones. “A tecnologia hoje está acessível e com equipamento desses eles podem
jogar dezenas de aparelhos, drogas lá dentro. Se eles tiveram um abatido, podem
ter passado dez. Hoje, tem líderes do tráfico em todas as unidades do estado. E
pode ter certeza que quem comprou e quem ia receber um equipamento desses é
liderança”, aponta.
Reivon acrescenta que o estado acaba perdendo a batalha. “A
criminalidade está muito inventiva, o crime está organizado e o estado está
desorganizado. Enquanto o crime está se aprimorando, comprando
eletroeletrônicos, e o estado está sucateado”, diz.
De acordo com a Seap, a fiscalização nos presídios tem se intensificado,
o que pode explicar o investimento de criminosos em drones para levar o
material para dentro do presídio. “A Seap tem dotado suas unidades de
equipamentos de fiscalização, como banquetas, pórticos, detectores de metais
portáteis, esteiras de RX e bastões que tornam a entrada de materiais ilícitos
quase impossível”, informou a Seap.
Legislação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ainda não possui um regulamento final para a operações das aeronaves remotamente pilotadas (RPA), que está em fase de discussão. Mas enquanto o documento não é finalizado, vale as regras que constam na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-40, disponível no site do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Hoje, considera-se que “qualquer objeto que se desprenda do chão e seja
capaz de se sustentar na atmosfera – com propósito diferente de lazer, hobby ou
competição – estará sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro e
precisará solicitar autorização de voo ao Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (Decea)”.
Para fazer a solicitação, é preciso enviar o pedido para o órgão
responsável – no caso da Bahia, o Cindacta III, sediado em Recife. Luiz Marcelo
Horta, sócio da empresa Bahia Drones, critica a facilidade para se operar
drones hoje no Brasil, uma vez que a legislação está em curso, mas não foi
finalizada.
“No mundo inteiro os drones já estão regulamentados, com operadores
cadastrados. No Brasil, hoje em dia, qualquer um compra um drone e faz o que
quer”, critica Luiz Marcelo. Segundo ele, operadores baianos estão se
organizando para criar uma associação que auxilie na regulamentação do serviço.
JORNAL CORREIO DA BAHIA
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