O
memorando estabelece a base pelo qual 12 países participantes irão envidar
esforços para realizar a troca de experiência e formação em segurança e defesa,
de acordo com as respectivas competências. Todas as sugestões deverão seguir
princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com a
legislação nacional aplicável e a tratados internacionais de que ambos os
Estados sejam parte.
As
autoridades participantes deverão estabelecer uma Comissão Mista de
Acompanhamento que será composta por representantes do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas (Ministério da Defesa), do Estado-Maior da Defesa Nacional
(Secretaria de Defesa Nacional), o Estado-Maior Geral da Armada (Secretaria de
Marinha) e convidados autorizados pela comissão.
Esta
comissão irá coordenar as atividades de cooperação entre os países
participantes, em conformidade com o memorando de entendimento e deverão
reunir-se, alternadamente, no Brasil e no México, com periodicidade a ser
acordada.
As
atividades de cooperação desenvolvidas neste âmbito deverão ser regidas pela
legislação nacional aplicável e pelas convenções internacionais referentes a
este assunto, que são vinculativas para a República Federativa do Brasil e para
os Estados Unidos Mexicanos.
Por
meio da cooperação nas áreas de segurança e defesa, o objetivo é também
fortalecer os tradicionais laços de amizade que têm caracterizado as relações
entre os dois países. A compreensão mútua, a troca de experiências e uma maior
cooperação irão promover a paz e a estabilidade internacional.
Também
participaram desta cerimônia, o general David Rivera Medina da secretaria da
defesa nacional do México, e o almirante Arturo Ramón Bosco Romero, da
secretaria de Marinha, além de autoridades brasileiras e mexicanas.
Ministério
da Defesa
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