A missão brasileira vai abordar
as políticas que atendem os cerca de 8,8 mil refugiados que vivem no país. Uma
dessas iniciativas é a equiparação entre brasileiro e estrangeiro, garantida
pela Constituição. “Ainda com documentação provisória, eles são equiparados aos
brasileiros: recebem autorização para trabalhar e acesso aos serviços
públicos”, observa o secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo
Marrone.
O Brasil tem buscado desenvolver
políticas de integração para esse público com os cursos de língua portuguesa e
cultura brasileira, além de capacitação para o empreendedorismo. Essas medidas
são desenvolvidas em parceria com outras instituições.
Os representantes brasileiros vão
participar de mesas redondas e plenárias que abordam as causas dos grandes
movimentos de refugiados, fatores de migração, contribuição dos migrantes, ação
e cooperação internacional sobre refugiados e migrantes, além do Pacto Global sobre
o Compartilhamento de Responsabilidades relativas a Refugiados.
Ministério da Justiça —
Ministério da Justiça e Cidadania
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