Delegação brasileira participa de reunião sobre refugiados na ONU

Brasília, 16/09/16 - A delegação brasileira, que inclui o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o secretário nacional de Justiça, Gustavo Marrone, participa da Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, que acontece nos dias 19 e 20 de setembro em Nova Iorque. Durante o encontro, o governo brasileiro também irá discutir o Pacto Global para Migrações Seguras, Regulares e Ordenadas.

A missão brasileira vai abordar as políticas que atendem os cerca de 8,8 mil refugiados que vivem no país. Uma dessas iniciativas é a equiparação entre brasileiro e estrangeiro, garantida pela Constituição. “Ainda com documentação provisória, eles são equiparados aos brasileiros: recebem autorização para trabalhar e acesso aos serviços públicos”, observa o secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone.

O Brasil tem buscado desenvolver políticas de integração para esse público com os cursos de língua portuguesa e cultura brasileira, além de capacitação para o empreendedorismo. Essas medidas são desenvolvidas em parceria com outras instituições.

Os representantes brasileiros vão participar de mesas redondas e plenárias que abordam as causas dos grandes movimentos de refugiados, fatores de migração, contribuição dos migrantes, ação e cooperação internacional sobre refugiados e migrantes, além do Pacto Global sobre o Compartilhamento de Responsabilidades relativas a Refugiados.

Ministério da Justiça — Ministério da Justiça e Cidadania