EUA investigam vendas de aviões da Embraer para Arábia Saudita e Índia

As investigações abertas pelo governo dos Estados Unidos para apurar suspeitas de que a Embraer pagou propina para obter contratos no exterior atingiram negócios fechados pela empresa brasileira na Arábia Saudita e na Índia.

A empresa é investigada pelo Departamento de Justiça dos EUA desde 2010, quando um contrato com a República Dominicana despertou suspeitas dos americanos. Desde então, a investigação foi ampliada para examinar negócios em mais oito países.

A Embraer colabora com as investigações e anunciou em julho que espera fechar em breve um acordo com as autoridades dos EUA. A empresa separou US$ 200 milhões (R$ 642 milhões) para pagar multas decorrentes do processo.

A companhia não tem divulgado detalhes sobre o andamento das investigações, mas três pessoas que acompanham o caso confirmaram à Folha que os negócios feitos na Arábia Saudita e na Índia estão sendo examinados.

Nos dois casos, as suspeitas foram reforçadas em maio deste ano por um funcionário com mais de 30 anos de casa que virou delator e tem colaborado com investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal no Brasil.

Gerente da área de defesa da Embraer, Albert Phillip Close afirmou ao procurador Marcello Miller ter ouvido na empresa que um ex-diretor de vendas que atuava na Europa admitiu a investigadores americanos o pagamento de comissões para facilitar a venda de aviões aos sauditas.

Em novembro de 2010, a companhia anunciou a entrega de dois jatos executivos Embraer 170 para a estatal do setor de petróleo Saudi Aramco. O valor do negócio não foi divulgado na ocasião.

No caso da Índia, o delator disse que a Embraer contratou um representante para ajudar na venda de um sistema de vigilância ao governo. Como a Índia proíbe a contratação de representantes em negócios desse tipo, segundo o delator, foi contratado um escritório na Inglaterra.

"O contrato com esse representante teria sido guardado em um cofre, ficando uma chave em poder da Embraer e outra em poder do representante", disse Close. O contrato depois teria sido levado para a Inglaterra por uma executiva da empresa.

Em 2008, a Embraer vendeu três aeronaves militares EMB 145 AEW & C (Alerta Aéreo Antecipado e Controle, na sigla em inglês) para o governo da Índia. Os valores não foram informados na época.

CORONEL PRESO

Na República Dominicana, os americanos constataram que a empresa brasileira pagou suborno a funcionários públicos entre 2008 e 2010 para vender oito aeronaves Super Tucanos para o país.

A Embraer faturou US$ 92 milhões com a venda dos aviões militares e pagou US$ 3,5 milhões em propina para o coronel reformado da Força Aérea dominicana Carlos Piccini Nunez, de acordo com os investigadores dos EUA.

O coronel foi preso no dia 10 de agosto na República Dominicana. Também foram detidos o ex-ministro da Defesa Rafael Peña Antonio e os empresários Daniel Aquino Hernández e seu filho Daniel Aquino Méndez, acusados de usar empresas em paraísos fiscais para movimentar parte do dinheiro da propina. Segundo as investigações, parlamentares dominicanos também receberam pagamentos para aprovar o contrato de compra dos aviões e recursos no orçamento do governo.

OUTRO LADO

A Embraer afirmou que colabora com as investigações sobre seus negócios no exterior, mas não quis discutir detalhes. argumentando que o inquérito em curso nos Estados Unidos ainda não foi concluído e que não é parte do processo aberto pelo Ministério Público Federal no Rio.

"Desde 2011, a Embraer tem informado publicamente que vem conduzindo uma ampla investigação interna e cooperando com as autoridades competentes", afirmou a assessoria de imprensa da empresa. "A companhia expandiu voluntariamente o escopo da investigação, reportando sistematicamente a evolução do caso ao mercado."

Em julho, quando divulgou os resultados financeiros obtidos no segundo trimestre deste ano, a Embraer informou que está perto de fechar um acordo com as autoridades americanas e separou US$ 200 milhões (R$ 642 milhões) para o pagamento de multas ao governo dos EUA.

Por ter negócios nos EUA, a Embraer está sujeita à legislação americana que pune empresas que corrompem funcionários públicos estrangeiros para obter contratos.

"A Embraer vem aprimorando e expandindo seu programa global de compliance [controle interno] ao longo dos anos", diz a nota da empresa. "O programa promove a melhoria contínua de processos, sistemas e o treinamento de funcionários, com o objetivo de manter o mais alto nível de integridade."

O advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende o funcionário da Embraer Albert Phillip Close, não quis se manifestar sobre sua colaboração com os procuradores.

Embraer na mira

9 contratos investigados nos EUA, incluindo negócios com Arábia Saudita, Índia e República Dominicana

>> US$ 200 milhões separados para pagar multas decorrentes do processo

Negócios da Embraer

Acordos com indianos e sauditas são alvos de suspeita

O CLIENTE - A Força Aérea Indiana foi criada em 1932 e é uma das maiores do mundo, com 1.724 aeronaves, de acordo com o site especializado no setor FlightGlobal

>> O ACORDO - A Embraer e o governo indiano fecharam em 2008 a venda de três aeronaves. O negócio, que não teve o valor revelado, inclui treinamento e assistência técnica

O CLIENTE - A Saudi Aramco é a companhia petroleira estatal da Arábia Saudita. Ela é avaliada em US$ 2 trilhões, mais do que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil

O ACORDO - A empresa brasileira anunciou em 2010, sem revelar valores a venda de dois jatos executivos Embraer 170 para o grupo do Oriente Médio

RAIO-X - Embraer/2015

FATURAMENTO - US$ 5,9 bilhões (90% vêm das exportações)

LUCRO - US$ 69 milhões

TOTAL DE FUNCIONÁRIOS - Aproximadamente 19 mil

TOTAL DE DÍVIDAS -US$ 3,5 bilhões

CONCORRENTES - Na aviação comercial: Bombar-dier, Comac, Mitsubishi e Sukhoi; na aviação executiva: Cessna, Bombardier, Honda Jets, HawkerBeechcraft, Dassault, Gulfstream; no segmento de defesa e segurança: variam de acordo com a linha de produtos.

JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO