Ministério da Defesa revisa resoluções sobre licenças para exportação de armas

Lisandra Paraguassu Brasília

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira que o Ministério da Defesa está revisando as resoluções que tratam da licença de exportação de armas por empresas brasileiras, que dependem de autorização prévia das Forças Armadas. 

"Estamos fazendo uma atualização da resolução dessa área buscando objetividade e transparência", disse o ministro. "Tem que atualizar."

Há cerca de três semanas, a Reuters revelou que a Taurus vendeu 8 mil armas ao Iêmen, país sob sanção da Organização das Nações Unidas, através de Fares Mana a, listado também pela ONU como um dos maiores traficantes de armas do mundo. Uma segunda venda, de 11 mil armas, foi suspensa depois de ter sido descoberta pela Polícia Federal.

Para fazer a venda, que precisa de autorização das Forças Armadas, a Taurus obteve uma licença prévia de exportação autorizada pelo Comando Militar do Sul, de número 788/2013, como se as armas estivessem sendo exportadas para o Djibouti, país separado do Iêmen apenas por um braço de mar, o estreito de Bab al-Mandab.

As informações constam de uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra dois ex-executivos da empresa, Leonardo Sperry e Eduardo Pezzuol, diretamente ligados à negociação com Mana a. De acordo com o MPF, a empresa cometeu crime de falsidade ideológica ao pedir a licença para vendas ao Djibouti para redirecioná-las ao Iêmen.

Secretário-geral do Ministério da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna reconheceu nesta quinta que a Taurus fez a venda em cinco remessas, mas repetiu o discurso da empresa, de que ao saber do real destino das armas - pistolas e revólveres - suspendeu a venda e devolveu o dinheiro ao país. Ressaltou, ainda, que a Defesa apenas "verifica a legalidade da documentação".

Luna afirma que a informação de que Mana a teria intermediado a venda e vindo ao país, como denunciaram os procuradores "nunca foi confirmada", apesar de o Ministério Público ter documentos provando não apenas a entrada de Mana a no país com um passaporte falso, mas a tentativa da empresa de obter um convite oficial, via Itamaraty, para que o traficante viesse ao Brasil conhecer a fábrica, no Rio Grande do Sul.

O processo contra os ex-executivos da Taurus corre em segredo de Justiça. Os advogados de Sperry e Pezzuol afirmam que todas as suas ações foram feitas dentro da política da empresa. Já a Taurus alega desconhecimento das ações dos seus funcionários e que, ao saber do real destino das armas, teria sustado a venda.

UOL