“A
atualização desses documentos, realizada a cada quatro anos, é necessária
justamente para incorporar o exame das características e dos desafios da
conjuntura internacional e regional contemporâneas às nossas políticas e
estratégias de defesa”, disse o ministro para uma plateia composta por
militares, diplomatas e estudantes. A conferência é promovida Fundação Konrad
Adenauer e pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
Segundo
o ministro, os três documentos serão apresentados ao Congresso na próxima semana
após ter sido levado ao conhecimento do presidente Michel Temer. Ele lembrou
que quando parlamentar apresentou emenda ao PLC 136 “em que torna impositiva a
análise dos documentos” pelo Legislativo nacional.
“A
Política Nacional de Defesa atualizada reconhece que, em decorrência da
globalização, os Estados têm-se desenvolvido e se tornado mais
interdependentes, e associações político-econômicas de países que se formam ou
se fortalecem em busca de maior influência internacional”, ressaltou.
Para
o ministro, “os benefícios desse processo, contudo, não se distribuem
equitativamente, deixando à margem países e regiões, o que perpetua as
assimetrias de desenvolvimento”. E prosseguiu: “Com relação ao ambiente
regional, a PND reafirma a delimitação conceitual do nosso entorno estratégico,
que compreende a América do Sul, o Atlântico Sul, a Antártida e a África
ocidental.”
Jungmann
disse que “a ênfase no entorno estratégico não deve, no entanto, excluir
relações privilegiadas com parceiros tradicionais, nem com novos parceiros em
outros continentes”.
“Esta
Conferência oferece oportunidade especial para que voltemos nossa atenção para
as tradicionais relações com a União Europeia – uma grande referência para no
tocante à integração. Entendemos que a América do Sul também pode seguir
fomentando seus mecanismos de cooperação e integração, inspirada na referência
européia e atenta para os desafios comuns que compartilhamos no nosso
subcontinente”, destacou.
Os
quatro Ds
O
ministro deu ênfase também ao que chamou dos quatro “Ds” que consubstanciam a
agenda do Ministério da Defesa no Brasil. São eles: Defesa, Desenvolvimento,
Diplomacia e Democracia.
A
categoria “Defesa”, segundo ele, reúne os conceitos, os valores e os objetivos
que fundamentam a nossa política de defesa e que estão expressos nos três
documentos de defesa de que falamos há pouco.
“O
“Desenvolvimento” remete ao lugar de destaque que tem a defesa no projeto de
desenvolvimento nacional, aos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, à Base
Industrial de Defesa e à necessidade de projetarmos novas oportunidades
comerciais e parcerias no plano internacional. Não existe defesa sem Base
Industrial de Defesa, ou pelo menos não com autonomia e independência.
Trabalharemos pelo estímulo aos produtos da BID e pela preservação dos projetos
estratégicos das Forças Armadas, que são motivos de orgulho nacional para nosso
País”, afirmou.
“Vale
ainda ressaltar que a nova realidade fiscal do País exigirá, da parte do
Ministério da Defesa e dos Comandos das três Forças, elevado grau de
resiliência e adaptação a fim de manter nossos projetos estratégicos. Alguns
desses projetos haviam sido lançados em 2008, por ocasião da primeira
Estratégia Nacional de Defesa, quando o Brasil passava por um período de expansão
econômica e crescimento de sua projeção política e estratégica em escala
global. Hoje, como sabemos, o cenário é bem menos positivo no curto prazo”,
disse.
Já
a esfera da “Diplomacia” evoca “os princípios que regem as relações
internacionais do Brasil e o objetivo de conjugar interesses conflitantes. Isso
exige uma articulação muito fina entre o Itamaraty e a Defesa. Para isso, estou
iniciando, juntamente com o ministro José Serra, uma coordenação mais
sistemática entre os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.
Lançaremos, em breve, um mecanismo de consultas recíprocas e uma série de
painéis temáticos para formulação de políticas conjuntas com base em uma agenda
convergente”.
E,
“finalmente, a referência à “Democracia” traduz o mais absoluto respeito à
ordem constitucional e política de nosso País e evoca a transparência e a
crescente participação da sociedade na agenda da defesa nacional. Esses quatro
“Ds” compõem uma grande estratégia de defesa, que combina dissuasão e
cooperação e que pauta nossas relações internacionais, em especial com os
nossos vizinhos”.
Ministério
da Defesa
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