Titulares
da Esplanada usaram aviões oficiais 781 vezes na gestão Temer; em quase 1/3 do
total teriam descumprido lei e decreto que restringe a utilização
Carla
Araújo E Isadora Peron O Estado De S.Paulo
BRASÍLIA
- Em cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes
aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo País.
Levantamento feito pelo Estado revela que em 238 casos titulares da Esplanada
tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência sem uma justificativa
considerada adequada nas agendas oficiais divulgadas pela internet.
A
conduta dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais.
Primeiro, em abril de 2015, às vésperas de ser afastada do cargo e em meio ao
esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente Dilma Rousseff
assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de aeronaves pelos ministros e os
proibiu de viajar de FAB para seus domicílios. Em segundo, uma lei de 2013
determina que ministros deverão divulgar “diariamente” na página eletrônica do
ministério sua agenda de compromissos oficiais.
Dos
24 ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua conduta
em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência (antiga CGU),
Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e o chefe do
Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os dados analisados
compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.
O
cruzamento das viagens dos titulares do primeiro escalão com as respectivas
agendas oficiais, realizado ao longo de três semanas, mostra que uma prática
comum adotada por alguns ministros é cumprir agendas nas cidades de origem às
sextas ou segundas-feiras, tendo, assim, a sua partida ou retorno para Brasília
devidamente justificado à FAB.
O
levantamento também localizou ministros que utilizam as aeronaves oficiais para
voltar a Brasília na segunda-feira, após passar o fim de semana em casa, com a
justificativa de que teriam compromissos cedo na capital federal e não haveria
tempo hábil para chegar se usassem voos de carreira.
Informado
sobre o levantamento realizado, o presidente da Comissão de Ética da
Presidência da República, Mauro Menezes, disse que não poderia emitir juízo,
mas que os números podem significar um “descumprimento oblíquo da norma”. “Se
de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim
de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado
o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”, afirmou. “Se houver uma
denúncia, nós investigamos e podemos punir.”
Segurança.
Procurados pela reportagem, os ministros negaram a prática de qualquer
irregularidade e muitos argumentaram que solicitam a aeronave oficial por
questões de segurança, o que é permitido também com base no decreto que
disciplina o uso dos aviões oficiais.
Conforme
o levantamento, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem a sua
cidade de residência sem divulgarem agendas com justificativa para os voos são
os que moram em São Paulo, como Alexandre de Moraes, da Justiça; José Serra,
das Relações Exteriores, e Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia (mais
informações nesta página).
A
FAB não divulga o valor dos gastos com voos oficiais sob a justificativa de que
“o custo da hora de voo das aeronaves militares é informação estratégica e, por
isso, protegida”. Um voo entre Brasília e São Paulo, com uma aeronave de modelo
parecido com as utilizadas pela FAB, custa cerca de R$ 76 mil, conforme cotação
numa empresa de táxi aéreo. O trajeto entre Brasília e Porto Alegre sairia por
R$ 136 mil. E da capital para Salvador, R$ 143 mil.
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