Votação
no Congresso é uma das últimas etapas de aprovação do País para ajudar nações
amigas
Participar
de missões humanitárias da Organização das Nações Unidas (ONU) com o emprego de
aeronaves militares pode ser uma das novidades da Força Aérea Brasileira (FAB)
em 2018. Para atender aos pré-requisitos exigidos, uma comitiva da ONU fez
vistorias em três esquadrões aéreos e uma unidade logística da Aeronáutica,
localizados em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio de Janeiro (RJ) na última
semana. O objetivo foi avaliar as condições de emprego dos meios
disponibilizados.
As
visitas de assessoramento e aconselhamento fazem parte de um sistema da
instituição que avalia as condições de emprego dos países voluntários, chamado
United Nations Peacekeeping Capability Readiness System (UNPCRS). Ao todo, o
sistema possui quatro níveis.
O
Brasil estava no nível 1 colocou à disposição os meios aéreos e se candidatou a
participar de operações de paz.
A
vistoria in loco e a aprovação podem elevar o País ao nível 3, quando a
operacionalidade é aprovada pela ONU dentro de todos os requisitos necessários
(nível 2) e se dá início às assinaturas de contratos entre Brasil e ONU (nível
3). A última etapa é a prontidão para o emprego em, no máximo, 90 dias.
Cinco
aeronaves da FAB foram colocadas à disposição para atuarem em missões de paz: o
cargueiro C-105 Amazonas, dois helicópteros H-60L Black Hawk e dois caças A-29
Super Tucano. Durante a semana, a comitiva esteve em Manaus (AM), conhecendo os
esquadrões Arara (1º/9º GAV), que emprega o C-105 Amazonas; Harpia (7º/8º GAV),
que utiliza o H-60L Black Hawk; além de Porto Velho (RO), conhecendo o emprego
dos caças A-29 Super-Tucano do Grifo (2º/3º GAV).
Embora
os esquadrões da Região Norte tenham sido apresentados à comitiva da ONU, todos
os esquadrões que possuem o modelo apresentado pela FAB concorrem à
oportunidade de participar de uma missão humanitária. Segundo o Tenente-Coronel
Cláudio Faria, Comandante do Esquadrão Onça (1º/15º GAV), que também emprega o
C-105 Amazonas, pode haver seleção de pilotos e tripulantes de esquadrões
diferentes. “O objetivo é somar as habilidades individuais de cada esquadrão em
benefício de um grupo maior a ser montado. Por exemplo, no caso dos (helicópteros)
Black Hawk, há dois esquadrões em condições semelhantes em que os pilotos e
tripulantes podem ser unidos formando um grupo”, explica.
Doze
países em situação de conflito fazem parte da lista da ONU, como Chipre,
Líbano, República Centro Africana e Congo. No entanto, quatro países tiveram
baixa aceitação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do MD, por
questões logísticas e de risco, como Sudão do Sul e Mali.
Logística
e comunicações
Para
dar apoio às aeronaves que podem ser empregadas em missões de paz, é
indispensável uma infraestrutura básica de suporte logístico e comunicações. Na
última sexta-feira (28/04), o Esquadrão Profeta (1º/1º GCC), localizado no Rio
de Janeiro (RJ), também foi vistoriado pela comitiva da ONU.
A
unidade de apoio de comunicação e estrutura está disponibilizando à ONU
barracas operacionais iluminadas e climatizadas, computadores, comunicação via
rádio e satélite, geradores de energia, rede elétrica, entre outros. A mesma
infraestrutura já foi utilizada em operações e no apoio a vítimas de desastres
naturais no País e até no exterior, como na enchente de Mariana (MG) em 2015 e
terremoto no Haiti em 2010.
Segundo
o Comandante da unidade, Major Daniel Lames, o objetivo é que toda a
infraestrutura seja utilizada para ajudar nações amigas. “A nossa expectativa é
que consigamos uma inserção num ambiente de emprego real, de modo a prestar o
melhor suporte às unidades aéreas”, acrescenta.
Aprovação
Da
vistoria até a aprovação final é um processo longo que está sendo acompanhado
passo a passo pelo Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER). Após a visita e o sinal
da verde da ONU, o próximo passo é uma consulta informal da ONU ao Ministério
das Relações Exteriores (MRE) sobre o interesse do Brasil em empregar seus
meios aéreos em um país específico. A partir daí, são feitas reuniões entre
MRE, Ministério Defesa (MD) e FAB e, caso seja de interesse o emprego na missão
ofertada, os custos são enviados ao Ministério do Planejamento e ao Congresso
Nacional para se verificar a disponibilidade de recursos financeiros. Com a
resposta positiva, todo o trâmite se repete dentro de um processo formal e
documentado, finalizando na votação da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Segundo
Major Dailo Gonçalves de Aquino Júnior, chefe da comitiva da FAB, a impressão
deixada pela equipe da ONU dá indícios de que os recursos do Brasil devem ser
utilizados para outras nações. “Eles demonstraram satisfação e surpresa com as
capacidades apresentadas para emprego em missões de paz. Informalmente, eles
afirmaram estar satisfeitos em encontrar aeronaves, equipamentos e serviços em
excelente estado de manutenção e uma equipe motivada e treinada para cumprir
uma possível missão”, acrescenta.
Agência Força Aérea, por Tenente Cynthia Fernandes
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