Com
o objetivo de reduzir o impacto negativo que tal prática oferece à circulação
aérea, a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério do Transportes,
Portos e Aviação Civil (SAC-MTPA) estabeleceu um grupo de trabalho (GT)
envolvendo, entre outros participantes, o Departamento de Controle do Espaço
Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(Cenipa), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria Nacional de
Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), a Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as associações de pilotos, de empresas
aéreas e de empresas administradoras de aeroportos, e as Secretarias de
Segurança Pública dos estados brasileiros onde há maior ocorrência de balões
juninos: São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
Balão
é coisa séria - O GT vem discutindo meios de conscientizar a população sobre os
problemas que a soltura de balões pode causar e formas de prevenir a ocorrência
desta atividade, quando não autorizada pelo DECEA, especialmente nos espaços
aéreos em que há conhecida concentração de aeronaves.
Como
parte do trabalho do GT, a SAC-MTPA vem buscando colaboração junto a
associações representativas de baloeiros, a fim de aumentar a conscientização
destes praticantes da atividade sobre os riscos ocasionados à aviação e,
juntos, buscarem formas de convergir os interesses, de modo que a prática possa
acontecer sem oferecer ameaça à navegação aérea. Em contrapartida, com o
intuito de concentrar a atividade em áreas segregadas da atividade de aviação,
a SAC-MTPA e o DECEA estão buscando meios de regulamentar o lançamento de
balões sem fogo, chamados “ecológicos”, de maneira que a atividade dos
baloeiros seja concentrada em áreas segregadas da aviação e que, apesar de
diminuir o perigo de incêndio quando caem, pois não utilizam fogo, ainda podem
oferecer ameaça às aeronaves voem ando nas suas proximidades.
Realização
de teste em Tunas do Paraná (PR) - Dentro do escopo do Grupo de Trabalho, o
DECEA analisou a possibilidade de se realizar um evento com lançamentos destes
artefatos na cidade de Tunas do Paraná, localizada a 37 NM (67 km) do aeroporto
de Curitiba e próxima ao limite norte da Área de Controle Terminal de Curitiba
(TMA-CT).
Como
resultado, foi emitido o NOTAM (aviso aos aeronavegantes) nº E1425/2017,
proibindo o voo de aeronaves num raio de 10 km do local do evento. Em adição, o
Controle de Aproximação de Curitiba (APP-CT), órgão de controle de tráfego
aéreo responsável pela TMA-CT, irá receber as informações do início e do
término do evento e avisar às aeronaves próximas à região sobre a possibilidade
de avistamento de balões relacionados ao evento. A referida análise do espaço
aéreo não isenta a organização do evento da responsabilidade de buscar
coordenações com outros órgãos das esferas municipal e estadual para sua
realização.
É
dos organizadores do evento a responsabilidade de vistoriar os artefatos que
serão lançados, garantindo que todos tenham a correta configuração estabelecida
pela organização, incluindo os mecanismos de deflação dos balões.
DECEA
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