Notícia Destaque: Soltura de balões em espaço aéreo seguro, sem risco à aviação

O lançamento indiscriminado de balões não tripulados, também conhecidos como “balões juninos”, muito típico nesta época do ano, oferece, além de risco ao meio ambiente, mesmo sem usar fogo, pela possibilidade de provocar incêndio, um risco muito grande à aviação.

Com o objetivo de reduzir o impacto negativo que tal prática oferece à circulação aérea, a Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério do Transportes, Portos e Aviação Civil (SAC-MTPA) estabeleceu um grupo de trabalho (GT) envolvendo, entre outros participantes, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as associações de pilotos, de empresas aéreas e de empresas administradoras de aeroportos, e as Secretarias de Segurança Pública dos estados brasileiros onde há maior ocorrência de balões juninos: São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

Balão é coisa séria - O GT vem discutindo meios de conscientizar a população sobre os problemas que a soltura de balões pode causar e formas de prevenir a ocorrência desta atividade, quando não autorizada pelo DECEA, especialmente nos espaços aéreos em que há conhecida concentração de aeronaves.

Como parte do trabalho do GT, a SAC-MTPA vem buscando colaboração junto a associações representativas de baloeiros, a fim de aumentar a conscientização destes praticantes da atividade sobre os riscos ocasionados à aviação e, juntos, buscarem formas de convergir os interesses, de modo que a prática possa acontecer sem oferecer ameaça à navegação aérea. Em contrapartida, com o intuito de concentrar a atividade em áreas segregadas da atividade de aviação, a SAC-MTPA e o DECEA estão buscando meios de regulamentar o lançamento de balões sem fogo, chamados “ecológicos”, de maneira que a atividade dos baloeiros seja concentrada em áreas segregadas da aviação e que, apesar de diminuir o perigo de incêndio quando caem, pois não utilizam fogo, ainda podem oferecer ameaça às aeronaves voem ando nas suas proximidades.

Realização de teste em Tunas do Paraná (PR) - Dentro do escopo do Grupo de Trabalho, o DECEA analisou a possibilidade de se realizar um evento com lançamentos destes artefatos na cidade de Tunas do Paraná, localizada a 37 NM (67 km) do aeroporto de Curitiba e próxima ao limite norte da Área de Controle Terminal de Curitiba (TMA-CT).

Como resultado, foi emitido o NOTAM (aviso aos aeronavegantes) nº E1425/2017, proibindo o voo de aeronaves num raio de 10 km do local do evento. Em adição, o Controle de Aproximação de Curitiba (APP-CT), órgão de controle de tráfego aéreo responsável pela TMA-CT, irá receber as informações do início e do término do evento e avisar às aeronaves próximas à região sobre a possibilidade de avistamento de balões relacionados ao evento. A referida análise do espaço aéreo não isenta a organização do evento da responsabilidade de buscar coordenações com outros órgãos das esferas municipal e estadual para sua realização.

É dos organizadores do evento a responsabilidade de vistoriar os artefatos que serão lançados, garantindo que todos tenham a correta configuração estabelecida pela organização, incluindo os mecanismos de deflação dos balões.

DECEA