Com a abertura de negociações, o Governo procura reforçar “as atuais
capacidades de transporte aéreo, de busca e salvamento, evacuações sanitárias e
apoio a cidadãos nacionais, nomeadamente entre o Continente e os Arquipélagos”
e ainda “as capacidades adicionais de reabastecimento em voo e de combate a
incêndios florestais, o que possibilita que Portugal disponha de aeronaves com
funções de duplo uso (civil e militar), que respondem a necessidades
permanentes do país”, como se pode ler no documento.
As negociações serão dirigidas pelo Ministro da Defesa, tendo como apoio
uma equipa intergovernamental constituída por representantes nomeados pelo
Ministro das Finanças, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e
pelo Ministro da Economia. O grupo de trabalho tem 3 meses para apresentar ao
Ministro da Defesa Nacional um relatório detalhado que identifique todos os
aspetos relevantes e necessários à introdução das aeronaves KC-390 na Força
Aérea com o objetivo de se atingir a Capacidade Operacional Inicial até ao
final de 2021.
Portugal contribuiu nas fases de conceção, engenharia e produção deste
avião, nomeadamente através da parceria com a Força Aérea. O Ministro da Defesa
Nacional tem referido que o KC-390 “é um dos casos em que há uma relação
extremamente virtuosa entre um investimento público para atração e capacitação
nacional”, que levou à “criação de um cluster aeronáutico que Portugal não
tinha, numa área tecnológica de concorrência feroz”.
Portugal, a par da República Federativa do Brasil, é um dos principais
parceiros do programa cooperativo de desenvolvimento e produção do KC-390. A
importância estratégica que a indústria aeronáutica pode desempenhar no
desenvolvimento económico nacional, enquanto indústria de elevado valor
acrescentado, com capacidade para estimular e valorizar o investimento em
inovação, dinamizar a criação de redes de empresas de base tecnológica e a
disseminação horizontal de tecnologias entre setores, promover o emprego
qualificado e as exportações, justificou o envolvimento de Portugal, desde
2010, no programa de desenvolvimento do KC-390.
Defesa Nacional
GOVERNO DE PORTUGAL.............
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