O
departamento de Estado norte-americano, que deve conduzir as negociações,
precisava da autorização de agências norte-americanas para poder tratar do tema
com o Brasil. A partir de agora, os países dão início ao processo formal de
negociação para o acordo que poderá futuramente permitir a utilização comercial
da base, que fica no Maranhão.
As
negociações devem começar rapidamente, mas não há prazo final para serem
concluídas. Segundo o ministro, o embaixador do Brasil nos Estados Unidos,
Sergio Amaral, vai se encontrar com o interlocutor norte-americano na área
ainda nesta semana.
Posição
favorável
Muitos
países poderiam estar interessados em utilizar a base de Alcântara, devido à
sua posição favorável, perto do Equador. Essa posição economiza combustível
para lançamento de satélites, por exemplo.
Durante
o governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil procurou fechar um acordo com
os Estados Unidos para poder viabilizar o uso comercial da base para outros
países. O governo norte-americano é detentor de grande parte da tecnologia
utilizada na construção e no lançamento de satélites, o que torna necessário o
acordo.
O
Congresso brasileiro, entretanto, barrou a entrada em vigor do acordo, por
acreditar que ele feria a soberania brasileira ao garantir segredos
tecnológicos norte-americanos. Um acordo de salvaguardas significaria que
outros países poderiam utilizar a base sem ter acesso à tecnologia
norte-americana.
Segundo
o ministro, o acordo atual não viola a soberania brasileira. “Se você não tiver
um acordo que garanta a propriedade intelectual dos foguetes e dos satélites
que serão lançados, nenhum satélite e nenhum foguete poderá ser lançado, pois a
grande maioria dos lançamentos carregam tecnologia americana”, disse o
ministro. Nunes acrescentou que o governo norte-americano quer “a defesa dos
seus segredos comerciais, o que é legítimo”.
"O Congresso brasileiro, entretanto, barrou a entrada em vigor do acordo, por acreditar que ele feria a soberania brasileira ao garantir segredos tecnológicos norte-americanos. Um acordo de salvaguardas significaria que outros países poderiam utilizar a base sem ter acesso à tecnologia norte-americana."
ResponderExcluirMais uma ameaça vindo de investigado da Lava Jato pelo do PSDB ao interesse estratégico brasileiros e ao desenvolvimento tecnológico nacional.