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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Projeto de Lei Anticrime pretende ampliar coleta de DNA, digitais e registros balísticos


Proposta busca elevar chances de elucidação de crimes praticados no País

Brasilia, 26/02/2019 - Fortalecer os métodos de investigação criminal é uma das medidas incluídas no Projeto de Lei Anticrime para reduzir a criminalidade no território nacional, principalmente no caso de reincidência do criminoso.

Nesse sentido, a proposta prevê a implementação de bancos nacionais de balísticos e de impressões digitais, em um esforço para ampliar os métodos de identificação e investigação de crimes no Brasil.

DNA

Uma das principais medidas é a ampliação do cadastro de registros biológicos do Banco Nacional de Perfis Genéticos. Com a aprovação do projeto, não será mais necessário esperar todas as etapas recursais do julgamento para colher o DNA do condenado.

Assim, o rol de pessoas inseridas no banco de dados será maior, possibilitando, assim, elucidação de mais crimes e com mais facilidade. Nesse sentido, as forças de segurança pública contarão com mais um instrumento de investigação.

Balística e digitais

O mesmo será feito com armas de fogo. Segundo a proposta anunciada pelo Governo Federal, com o registro balístico do armamento, crimes como homicídios, feminicídios, latrocínios, roubos e crimes de grupos organizados podem ter mais chances de ser elucidados.

Dessa forma, as informações colhidas, seja da arma de fogo, DNA ou digital, serão integradas em um banco nacional, possibilitando o cruzamento de dados, dando mais eficiência ao processo de investigação e judicial da resolução de crimes.

“Temos cerca de 30 mil perfis genéticos registrados. Vamos trabalhar para que em 2022 tenhamos todos os condenados por crimes praticados com intenção com perfil extraído”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em entrevista à imprensa.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

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