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terça-feira, 5 de novembro de 2019

Navio Bouboulina, da empresa Delta Tankers, é responsável pelo vazamento de petróleo, diz PF


Decisão de juiz de Natal afirma que o navio teria sido a única embarcação a passar pela região tida como ponto de origem do desastre, em 29 de julho.

SÃO PAULO — O navio mercante grego Bouboulina, que pertence à empresa Delta Tankers LTD , é o responsável pelo petróleo vazado no Nordeste. A informação é da Polícia Federal e consta na decisão do juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal.

O juiz autorizou a realização da operação Mácula nesta sexta-feira (1º), que realizou busca e apreensão na empresa Lachmann Agência Marítima, que foi agente marítimo da Delta Tankers no Brasil.

Também foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo juiz a empresa Witt O Brien’s, que, na decisão da Polícia Federal, consta como “indivíduo qualificado”. As duas empresas têm sede no centro do Rio de Janeiro.

A decisão afirma que o navio teria sido a única embarcação a passar pela região tida como ponto de origem do vazamento, em 29 de julho. A identificação teria sido apontada pela autoridade policial em relatório com imagens de satélite da região.

“Com base em informações do OCEANFINDER, um serviço da empresa AIRBUS para detecção de embarcações, concluiu-se que a única embarcação que poderia ter deixado a mancha apontada no estudo seria o Navio Mercante BOUBOULINA, de bandeira Grega”, diz o documento.

“No corpo da representação (fl. 10), rota do NM BOUBOLINA, onde é demonstrado que o navio cruzou o local que é objeto de análise. A rota foi obtida com base nos dados AIS do navio. O AIS (Automatic Identification System) é um sistema de rastreamento de embarcações que opera em largura de banda de rádio VHF e pode ser detectado por receptores terrestres”, afirma a PF.

Os transceptores AIS são obrigatórios para embarcações que excedam 299 toneladas brutas de acordo com a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS).

O documento da Polícia Federal informa ainda que o navio grego Bouboulina ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, conforme documento encaminhado pela Marinha.

A detenção ocorreu por “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo descarga no mar”.

Segundo a avaliação da Marinha para a PF, o navio “atracou na Venezuela em 15 de julho de 2019, tendo lá permanecido até o dia 18 de julho e dirigindo-se em seguida à África do Sul e Nigéria.” O derramamento, segundo a PF, teria ocorrido a 700 quilômetros da costa brasileira entre os dias 28 e 29 de julho.

A Delta Tankers tinha um agente marítimo no Brasil, a Lachmann Agência Marítima, e o navio grego Bouboulina tinha um “indivíduo qualificado” no Rio, a Witt O Brien’s — que atua no ramo de riscos e orienta empresas marítimas sobre planos de contingência e procedimentos em caso de desastre.

O agente marítimo é a empresa que representa o armador em determinado país fazendo a ligação entre armador e o usuário do navio. O contato com o armador é uma função do agente marítimo. O agente pode ser uma empresa do próprio armador ou uma independente, contratada para representá-lo e para prestação de serviços.

O documento da PF cita que a Witt O Brien’s atuou, inclusive, “no famoso caso de vazamento de óleo da plataforma DeepWater Horizon.” É uma plataforma que explodiu no Golfo do México em 2010, matando 11 trabalhadores e derramando milhões de barris de petróleo no oceano.

Além da Marinha, participaram das investigações o Ministério Público Federal, o Ibama, a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal de Brasília (UnB) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). Também houve apoio de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

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