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sábado, 30 de maio de 2020

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) faz doação de viaturas para 7 estados

Brasília, 29/05/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) adquiriu 100 furgões para transporte de presos para doar ao sistema penitenciário dos estados brasileiros. As viaturas foram entregues, nesta semana, para 7 unidades federativas. O valor do investimento foi de R$ 18.129.700,00, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).


Entre os critérios técnicos para envio desse primeiro lote, está o número de estabelecimentos penais, população carcerária e demanda indicada pelo estado. As unidades federativas que receberam esta primeira doação foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Santa Catarina.


A compra foi motivada pela necessidade de renovação constante da frota, devido ao uso constante destes veículos como em audiências de custódia, que devem obedecer aos preceitos de segurança e legislação aplicada. O objetivo do Depen é que todas as unidades federativas recebam a doação.

As novas viaturas seguem os padrões de qualid
ade do Departamento e normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Os veículos são climatizados e possuem tecnologias de monitoramento por câmera e comunicador interno, capacidade para transportar oito pessoas privadas de liberdade, além da equipe de escolta.

A aquisição propicia aos entes federativos melhores condições para o transporte dos presos e contribui para a preservação da integridade física e mental de todos os envolvidos, em observância aos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e ao princípio da dignidade humana.

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)


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