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quinta-feira, 26 de agosto de 2021

CIRM aprova a criação do Grupo Técnico de Assessoramento para a XLIV Reunião do Tratado da Antártica

Por ocasião da 206ª Sessão Ordinária da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), realizada em 24 de agosto, foi aprovada a criação do Grupo Técnico de Assessoramento para a XLIV Reunião Consultiva do Tratado da Antártica (Antarctic Treaty Consultative Meeting – ATCM), coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, visando identificar e discutir temas prioritários que orientarão a posição brasileira nos fóruns antárticos e a formulação de subsídios para a delegação brasileira.

Nas reuniões, os 29 membros consultivos do Tratado da Antártica têm direito a voz e voto nas decisões relativas ao continente gelado, das quais o Brasil participa desde 1983. As ATCMs são realizadas, anualmente, para discutir as normas e instrumentos jurídicos adotados na Antártica, estando a XLIV Reunião prevista para ser realizada em Berlim, na Alemanha, em 2022.

Marinha do Brasil

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