A guerra entre a Rússia e a Ucrânia acelerou a pesquisa sobre tecnologias emergentes militares e de segurança, bem como os principais avanços em ciência e tecnologia, incluindo debates políticos sobre inteligência artificial, autonomia em sistemas de armas, manufatura aditiva, tecnologias espaciais e nucleares, biotecnologia, tecnologia de guerra cibernética com capacidade de causar grandes danos em infraestruturas críticas, emprego de Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP), internet das coisas com a utilização de 5G, o desenvolvimento de modernos mísseis balísticos e de cruzeiro, etc.
Nota-se que os conflitos modernos têm mostrado ao mundo que, cada vez mais, o combate será baseado na capacidade tecnológica que o país possui. A geração de capacidades de forças militares baseadas em alta tecnologia será o grande fator determinante para um país participar do “jogo no tabuleiro geopolítico” ao redor do mundo.
Já ao se analisar o panorama regional, o Brasil tem vários objetivos importantes na cooperação em defesa e segurança na região do Atlântico Sul. Esses objetivos são moldados pelos interesses estratégicos, laços históricos e preocupações de segurança regional do Brasil, tais como: segurança marítima, combate às ameaças transnacionais, proteção de recursos, promoção da estabilidade regional, projeção do Poder Naval, engajamento multilateral e influência regional em seu entorno estratégico.
Durante os primeiros nove meses de 2023, as exportações brasileiras de produtos de defesa totalizaram US$ 1,1 bilhão, 63% mais que em 2022, conforme visualizado na figura abaixo:
O resultado acumulado de 2023 é o terceiro melhor quando comparado aos números alcançados na última década.
No entanto, algumas ameaças e pontos fracos relacionados à Base Industrial de Defesa (BID) do Brasil nos indicam a necessidade da realização de um Planejamento Estratégico a ser adotado com a finalidade de promover o crescimento da competitividade global dos produtos de Defesa brasileiros no futuro.
Soma-se a isso, o conhecimento e a análise das megatendências como: crescimento de gastos militares mundiais, manutenção do cerceamento tecnológico pelos países desenvolvidos, produtos de defesa (PRODE) com alto valor agregado, robotização/automação no campo de batalha; aumento de ilícitos no Atlântico Sul, dentre outras.
Atualmente, os investimentos em PRODE para as Forças Armadas brasileiras são insuficientes para o cumprimento das suas missões e não permitem sustentabilidade financeira de médio e longo prazo para o crescimento e a sobrevivência das indústrias de defesa. Assim, faz-se necessário o estabelecimento de uma Governança interministerial que possibilite a priorização de investimentos e a destinação de um montante que permita o desenvolvimento da BID. Além disso, cabe mencionar a falta de mentalidade nacional de defesa, o que poderá ser mitigada com o estabelecimento de uma comunicação estratégica, visando à conscientização das elites e da população brasileira para a importância do desenvolvimento da BID e o seu papel perante a economia nacional, tendo em vista que ela contribuirá com o incremento econômico do país.
Para isso, diversas necessidades nas expressões Política, Econômica, Psicossocial, Científica-Tecnológica e Militar do Poder Nacional deverão ser levantadas e alcançadas pelo Estado Brasileiro para se aproveitar da conjuntura global e aumentar as exportações de PRODE brasileiros no mercado internacional, contribuindo para o desenvolvimento da capacidade tecnológica do país e na geração de empregos de qualidade, repercutindo na capacidade de Defesa e na Segurança Nacional.
Desta feita, Linhas de Ações Estratégicas (LAE) tais como garantir um orçamento público para aquisição/desenvolvimento de produtos e serviços da BID, priorizar a implementação de uma Política de desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação; além de captar investimentos privados para o desenvolvimento da BID são essenciais para a manutenção da soberania nacional no contexto de instabilidade e de novas ameaças globais.
Por fim, é notório afirmar que somente com uma boa análise da BID através de um Planejamento Estratégico com ações estratégicas factíveis permitirão ao país possuir uma excelente logística estratégica de defesa que contribuirá sobremaneira para a capacidade de dissuasão proporcionada pelas Forças Armadas brasileiras.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, Laércio Eduardo de. A Guerra do Futuro e o Entorno Estratégico do Atlântico Sul: Uma Análise para o Desenvolvimento da Base Industrial de Defesa. In: OS ESTUDOS de Defesa e o Bicentenário da Independência do Brasil. Niterói, RJ: ENAB, 2022.
AZEVEDO, Carlos Eduardo Franco; RAMOS, Carlos Eduardo De Francisis. Estudos de Defesa: inovação, estratégia e desenvolvimento industrial. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2022.
BRASIL. Ministério da Defesa. Plano de Articulação e Equipamento de Defesa. Brasília, DF: MD, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/industria-de-defesa/paed/plano-de-articulacao-e-equipamento-de-defesa-paed. Acesso em: 20 mar.2023.
BRICK, Eduardo Siqueira. Política Industrial e Tecnológica para a Defesa Nacional. São Paulo: FIESP, 2022.
MATTIOLI, Aderico. Indústria de Defesa e Segurança. In: PALESTRA PROFERIDA PARA O CAEPE 2023, Rio de Janeiro: ESG, 2023.
SOBRE O AUTOR
Cel Maurício José Lopes de Oliveira
O Cel Maurício José Lopes de Oliveira foi declarado Aspirante a Oficial da Arma de Artilharia, em 1999, pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Realizou o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) nos anos de 2014-2015. Após o curso da ECEME, foi instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO) nos anos de 2016-2017, quando foi designado para ser Assessor no Colégio Interamericano de Defesa, em Washington D.C., Estados Unidos da América. Ao retornar dos EUA, o oficial foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) nos anos de 2019 e 2020. Foi Comandante da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe) nos anos de 2021 e 2022. Atualmente é aluno do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra.
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